Não houve grandes avanços na reunião ordinária do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, ocorrida no último dia 20 de março. No início da reunião, que foi a primeira do ano, os representantes do banco prestaram, de maneira resumida, esclarecimentos sobre alguns itens. Uma nova reunião foi marcada para o dia 3 de abril, quando a Caixa apresentará os dados do Relatório de Administração.
Um dos assuntos levantados foi a respeito de uma avaliação preliminar acerca dos primeiros meses de realização das auditorias médicas feitas por novas empresas contratadas. O processo de transição, referente a dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, como parte da substituição do modelo anterior, que era nacionalmente centralizado, por um novo e de caráter mais regionalizado, tem sido feito de forma gradativa.
Em seguida, foram apresentadas algumas informações financeiras projetadas para fevereiro de 2024. No período, com uma base de 281 mil beneficiários, o registro é de R$ 561,4 milhões de receitas e R$ 629,4 milhões de despesas. Os desembolsos totais consideram a soma dos gastos assistenciais do Saúde Caixa (R$ 616 milhões), Pams (R$ 5 milhões) e despesas administrativas (R$ 9 milhões). A participação da Caixa, no custo destes dois planos, está limitada ao teto de 6,5% da folha de pagamento.
Além dos dados financeiros do período, a Caixa apresentou ainda algumas informações de como anda a evolução da rede credenciada. Esclareceu estar em andamento a estratégia de direcionar o foco para regiões com baixa disponibilidade de prestadores de serviço ou com dificuldade para formação de novos profissionais credenciados nas mais diversas especialidades.
Os representantes do banco apresentaram ainda a atualização das ações de credenciamento estratégico, realizadas nos municípios com até 750 beneficiários, com carência de especialidades essenciais. São, ao todo, 1.827 municípios.
Importância da descentralização
Os conselheiros eleitos voltaram a defender um debate mais aprofundado sobre o custeio, com maior transparência nas apresentações das informações. Cobraram também que isto precisa ir além da questão financeira, dado que os problemas com a rede credenciada continuam sem solução e foram agravados pelo sucateamento que o plano sofreu durante o governo anterior. Também foram cobradas outras questões importantes do plano, como a qualidade no atendimento de usuários e credenciados.
Segundo Francisco Pugliesi, conselheiro eleito pelos empregados e coordenador da bancada dos trabalhadores no colegiado, há a necessidade premente de enfatizar a importância da descentralização da gestão do Saúde Caixa, com recriação das estruturas regionais, a exemplo das Gerências de Filial Gestão de Pessoas (Gipes), consideradas fundamentais para facilitar e agilizar o atendimento de demandas locais. “Em que ponto estamos no processo da reestruturação?”, indagou.
Em resposta, a Caixa explicou que os estudos para o retorno das Gipes estão em andamento, havendo a tendência de adotar um “olhar multidisciplinar” para essa questão. Diante disso, o conselheiro Chico Pugliesi defendeu urgência para que a gestão do Saúde Caixa seja descentralizada, “pois os problemas do plano se repetem em todas as regiões, nas grandes capitais e nos municípios menores”.
Chico Pugliesi lembra também que a descentralização, e retorno das Gipes e das Representações nos Estados (Repes), é uma reivindicação histórica e conquista da luta dos trabalhadores do banco, respaldada pelo nosso acordo coletivo específico do Saúde Caixa, firmado entre as entidades representativas e a direção da instituição financeira pública.
Relatório 2023 não foi apresentado
Apesar de constar na pauta, a Caixa deixou de apresentar o relatório de administração referente ao exercício de 2023, descumprindo assim, mais uma vez, o parágrafo 9º da cláusula 32º do Acordo Coletivo de Trabalho. A situação causou surpresa e foi objeto de protestos por parte dos conselheiros eleitos, tendo em vista que a falta de informações os impede de avaliar o desempenho do plano, conforme prevê o Regimento Interno do Conselho de Usuários.
Foi firmado um consenso de que, para análise do relatório de administração, seja realizada uma reunião extraordinária. Essa reunião já foi agendada e será dia 3 de abril. E a Caixa se comprometeu a apresentar o documento nesse encontro.
Como são muitas as dúvidas e faltam detalhamentos que possam auxiliar a análise sobre a situação real do plano, o encontro extra mostra-se fundamental. Nesse caso, caberá à Caixa fazer a entrega dos dados solicitados, para que desta vez ocorra uma nova discussão sobre o assunto.
Na reunião, aliás, a Caixa se comprometeu mais uma vez a repassar aos conselheiros eleitos os dados do relatório antes do encontro extraordinário. Registre-se ainda a cobrança feita pela bancada dos trabalhadores acerca das informações consolidadas serem apresentadas trimestralmente para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa, situação que não vem ocorrendo com uma insistente frequência, num completo desrespeito ao acordo coletivo. Avalia-se de que essas informações são imprescindíveis para que os conselheiros eleitos possam exercer uma das principais atribuições do colegiado, acompanhar a gestão financeira do plano.
