Brasília – O Dia Internacional da Síndrome de Down foi lembrado no sábado, 21, sob o tema Inclusão para a Autonomia. Nada mais oportuno, pois, segundo dados oficiais e a opinião de especialistas, a inserção no mercado de trabalho para as pessoas com a deficiência está muito aquém da desejada. Dentre os maiores causadores deste quadro estão discriminação e a dificuldade de acesso à educação.

A data, estabelecida pela Down Syndrome International, este ano coincide com os 50 anos da descoberta da alteração no cromossomo 21, responsável pela deficiência.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), referentes a 2007, mostram que dos 37,6 milhões postos de trabalho apenas 348,8 mil (1%) são ocupados por pessoas com necessidades especiais, destes 2,4% têm deficiência intelectual. A Lei nº 8.213, de 1991, obriga empresas com mais de cem funcionários a destinar entre 2% e 5% de suas vagas a pessoas com deficiência. A fiscalização é feita pelo MTE, entretanto não há dados disponíveis sobre o cumprimento da lei.

Sobre a situação específica das pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho não há estatísticas oficiais ou extra-oficiais. O que se sabe, segundo o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é que cerca de 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência. Desse total, 10% apresentam limitações intelectuais, como é o caso da Síndrome de Down.

Acesso e permanência – A psicóloga e representante da entidade Inclusão Brasil, Marina Almeida, que trabalha há 23 anos com pessoas com a síndrome, cobra o Estado para a ampliação do acesso ao emprego. “O problema no Brasil não é só o emprego, mas permanência nele”, afirmou Marina em entrevista à Agência Brasil. Ela diz que a lei ainda busca garantir o cumprimento das cotas, mas não a continuidade.

“Muitas famílias preferem que seus filhos sejam aposentados por invalidez para terem o benefício do INSS garantido, que pode ser revertido no tratamento, a entrarem num emprego inseguro. Se perdem o emprego, precisam recorrer novamente ao INSS e aí o processo é demorado”, argumenta Marina Almeida.

Para ela, o Brasil deveria seguir o exemplo da Itália. "A Itália é referência mundial. O país tem empregado mais de 30 mil pessoas com Síndrome de Down e hoje discute a aposentadoria”, afirmou. Ela diz ainda que naquele país existe incentivo de um ano de benefício para as pessoas com deficiência se manterem no emprego e também o seguro-desemprego, o que estimula as pessoas nessa condição a ingressarem no mercado do trabalho.

Cotas – Segundo a presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), Cláudia Grabois, “a lei de cotas vai comemorar 18 anos em julho de 2009 e precisa ser cumprida. As pessoas com deficiência intelectual têm o direito de vivenciar o trabalho como outro cidadão”, afirma.

Já a presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Associação Carpe Diem, Glória Salles, as pessoas com deficiência intelectual, muitas vezes, não estão preparadas e, por isso, ficam à margem do mercado. A associação trabalha na orientação profissional e encaminhamento de jovens e adultos com Síndrome de Down para cursos de formação.

Estimulação – Para a fonoaudióloga e consultora Katya Cabrera Rodrigues, a estimulação precoce é um dos recursos fundamentais para atenuar riscos ou atrasos no desenvolvimento de crianças com Síndrome de Down, que apresentam dificuldades de aprendizado. Segundo ela, o atendimento especializado deve ser na faixa etária de zero a três anos com o objetivo de integrar o portador cada vez mais às crianças que não têm a deficiência.

Na opinião da fonoaudióloga, o grande desafio da escola é ensinar e educar todas as crianças. “As escolas precisam capacitar seus profissionais para que possam transmitir adequadamente conhecimentos para todas as crianças e principalmente aquelas que necessitam de atenção especial.”