São Paulo – A polícia paulista assassinou 505 pessoas nos primeiros nove meses de 2014, aumento de 97% em relação ao mesmo período de 2013. No Rio de Janeiro foram 436 mortes, crescimento de 40% no comparativo com o ano anterior. De acordo com o fórum de segurança pública, mais de 2.200 pessoas foram mortas durante operações policiais em 2013, média de seis ao dia.
Os dados constam no relatório World Report 2015, divulgado na quarta-feira 29 pela ONG internacional Human Rights Watch (HRW) e que está em sua 25ª edição. No capítulo reservado ao Brasil, a organização destaca como tema preocupante a permanência da tortura em unidades prisionais.
“O Brasil recentemente emergiu como uma importante voz nos debates sobre responsabilidades internacionais no campo dos direitos humanos. Internamente, entretanto, o país continua a confrontar sérios desafios na questão, incluindo o uso de tortura, maus tratos e assassinatos ilegais perpetrados pela polícia, presídios superlotados e impunidade para abusos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985)”, afirma trecho do relatório.
De acordo com o documento, a polícia costuma relatar as mortes como consequência de confrontos com criminosos, os chamados autos de resistência. “Enquanto alguns assassinatos cometidos pela polícia resultam do uso legítimo da força, outros não, fato documentado pela Human Rights Watch e outros grupos, e reconhecido pela Justiça criminal.”
Tortura – A ONG destaca que entre janeiro de 2012 e junho de 2014, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 5.431 denúncias de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante. A maioria (84%) se referia a casos ocorridos dentro de aparelhos do Estado como presídios, delegacias e unidades de medida sócio-educativas.
Além disso, o sistema prisional abriga 37% de presos a mais do que sua capacidade, sendo que muitos são presos provisórios (ainda à espera de uma decisão judicial).
Ditadura militar – Os esforços do governo em apurar os crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985) também foram citados no documento da ONG, que mencionou o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, instituída em maio de 2012 para leva informações sobre os abusos cometidos entre 1946 e 1988.
Entretanto, o relatório enfatiza a impunidade dos agentes de Estado envolvidos em abusos e assassinatos. A HRW destaca como responsável por isso a decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2010 votou contra a revisão da Lei da Anistia. O texto proíbe o julgamento de crimes perpetrados durante o regime militar.
Violência agrária – O texto destaca que líderes indígenas e ativistas rurais envolvidos na questão agrária continuam a encarar ameaças e violência. E cita dados da ONG católica Comissão Pastoral da Terra para informar que 34 pessoas envolvidas em conflitos agrários foram assassinadas e outras 15 foram vítimas de atentados em 2013. Até agosto do ano passado, a Comissão da Pastoral da Terra havia reportado a morte de 23 pessoas; aproximadamente 2.500 sofreram ameaças de alguma forma.
Trabalho escravo – A HRW salienta que as medidas do governo federal para erradicar o trabalho forçado resultaram na libertação de mais de 46 mil trabalhadores de condições análogas à escravidão desde 1995, de acordo com dados oficiais. No entanto, a Comissão Pastoral da Terra recebeu queixas de que cerca de 3 mil pessoas foram vítimas de trabalho forçado em 2013. A responsabilização penal dos empregadores infratores permanece rara.
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Crimes de orientação sexual – O relatório aponta que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 1.500 denúncias de violência e discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) em 2013. Nos primeiros seis meses de 2014, o órgão recebeu mais de 500 queixas e também relatou aumento no número de reclamações após declarações consideradas homofóbicas do candidato presidencial Levy Fidelix durante debate televisivo da campanha eleitoral.
Rodolfo Wrolli – 29/1/2015
