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São Paulo – Em meio a uma crise de abastecimento sem precedentes, o governo de Geraldo Alckmin pretende penalizar ainda mais a população ao anunciar que estuda novo reajuste das tarifas de água. A intenção foi confirmada na quinta-feira 25 pelo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo que investiga problemas no fornecimento na capital do estado.
> Marcha contra racionamento seletivo de Alckmin
> Assista vídeo sobre a marcha
O último aumento deveria ter sido aplicado em abril de 2014, mas foi adiado para dezembro – logo após as eleições na qual Alckmin foi reeleito em primeiro turno – e ficou em 6,49%.
A nova majoração só pode ocorrer a partir de abril e deve ser superior a 7% (valor da inflação oficial nos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). Entretanto, ainda depende de liberação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).
“Coerente” – A notícia não é boa para os paulistas, que já sofrem com rodízios de água não assumidos pelo governo, multas para quem exceder o consumo médio e o risco de um colapso total no abastecimento. Mas um pequeno grupo deve ter ficado contente com a novidade: os acionistas da bolsa de valores que negociam papéis da Sabesp.
Depois de confirmar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que “estuda” reajuste acima da inflação, na segunda-feira 23 os acionistas voltaram a lucrar. Nos últimos quatro dias, com a notícia do aumento, as ações subiram 5%.
“Fica difícil achar alguma coisa elegante para falar a respeito disso. Eu acho que é coerente por parte do governo”, ironiza o pesquisador e consultor Renato Tagnin. “Estão gerindo a Sabesp não com olho na saúde e no saneamento, mas com olho na rentabilidade. Não é assim que um governo deve agir, mas é a cara deste governo. É lamentável”, acrescenta.
Entre 2003 e 2013 (o balanço anual da empresa relativo a 2014 ainda não foi apresentado), dos R$ 13,1 bilhões lucrados pela Sabesp com a cobrança de água da população, R$ 4,3 bi foram destinados aos acionistas, conforme relatório da diretoria econômico-financeira e de relações com investidores da Sabesp, apresentado em março de 2014.
O estatuto social da Sabesp determina que os acionistas podem embolsar no mínimo 25% do lucro líquido anual da empresa. Em 2003, 60,5% do total foram destinados dos sócios.
A Sabesp abriu o capital da empresa ao mercado financeiro em 1994, sob a justificativa de que isso traria mais dinheiro para investimento em obras. Atualmente, 50,3% de seu controle acionário estão nas mãos do estado, enquanto 47,7% das ações são de propriedade de investidores brasileiros (25,5%) e estrangeiros (24,2%).
Rodízio não assumido – Maria Inês Dolci, advogada e coordenadora da associação de consumidores Proteste, ressalta que o rodízio de água é uma realidade na região metropolitana de São Paulo, mesmo com o governo estadual recusando-se a assumir oficialmente. “Falta transparência por parte do governo e da Sabesp. O consumidor está sendo penalizado em todos os sentidos com rodízios não declarados, sobretaxas para quem ultrapassa consumo médio, falta de informações”, enumera.
A Proteste move ação judicial contra a Sabesp visando impedir que a companhia continue cobrando sobretaxa para quem consumir acima da média. “A população tem de começar a se unir mais em torno desta questão, reclamar nos órgãos de defesa do consumidor, para que possamos ajudar inclusive a buscar uma solução. É lógico que não teremos a solução para a falta de água, mas podemos nos concentrar mais nos aspectos em que o consumidor vem sendo prejudicado como as multas, o rodízio não declarado e o aumento da tarifa.”
A Proteste orienta como os consumidores podem processar a Sabesp contra a cobrança de multa.
Renato Tagnin reforça as críticas contra a penalização do consumidor. “A bandeira do capitalismo é a competitividade, onde os mais aptos sobrevivem. Seguindo essa lógica, quem aplicou recursos na Sabesp perdeu. O que não da é continuar garantindo rentabilidade em um capitalismo sem risco para os acionistas, onde quem paga a conta é população.”
Rodolfo Wrolli – 27/2/2015
> Marcha contra racionamento seletivo de Alckmin
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O último aumento deveria ter sido aplicado em abril de 2014, mas foi adiado para dezembro – logo após as eleições na qual Alckmin foi reeleito em primeiro turno – e ficou em 6,49%.
A nova majoração só pode ocorrer a partir de abril e deve ser superior a 7% (valor da inflação oficial nos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). Entretanto, ainda depende de liberação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).
“Coerente” – A notícia não é boa para os paulistas, que já sofrem com rodízios de água não assumidos pelo governo, multas para quem exceder o consumo médio e o risco de um colapso total no abastecimento. Mas um pequeno grupo deve ter ficado contente com a novidade: os acionistas da bolsa de valores que negociam papéis da Sabesp.
Depois de confirmar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que “estuda” reajuste acima da inflação, na segunda-feira 23 os acionistas voltaram a lucrar. Nos últimos quatro dias, com a notícia do aumento, as ações subiram 5%.
“Fica difícil achar alguma coisa elegante para falar a respeito disso. Eu acho que é coerente por parte do governo”, ironiza o pesquisador e consultor Renato Tagnin. “Estão gerindo a Sabesp não com olho na saúde e no saneamento, mas com olho na rentabilidade. Não é assim que um governo deve agir, mas é a cara deste governo. É lamentável”, acrescenta.
Entre 2003 e 2013 (o balanço anual da empresa relativo a 2014 ainda não foi apresentado), dos R$ 13,1 bilhões lucrados pela Sabesp com a cobrança de água da população, R$ 4,3 bi foram destinados aos acionistas, conforme relatório da diretoria econômico-financeira e de relações com investidores da Sabesp, apresentado em março de 2014.
O estatuto social da Sabesp determina que os acionistas podem embolsar no mínimo 25% do lucro líquido anual da empresa. Em 2003, 60,5% do total foram destinados dos sócios.
A Sabesp abriu o capital da empresa ao mercado financeiro em 1994, sob a justificativa de que isso traria mais dinheiro para investimento em obras. Atualmente, 50,3% de seu controle acionário estão nas mãos do estado, enquanto 47,7% das ações são de propriedade de investidores brasileiros (25,5%) e estrangeiros (24,2%).
Rodízio não assumido – Maria Inês Dolci, advogada e coordenadora da associação de consumidores Proteste, ressalta que o rodízio de água é uma realidade na região metropolitana de São Paulo, mesmo com o governo estadual recusando-se a assumir oficialmente. “Falta transparência por parte do governo e da Sabesp. O consumidor está sendo penalizado em todos os sentidos com rodízios não declarados, sobretaxas para quem ultrapassa consumo médio, falta de informações”, enumera.
A Proteste move ação judicial contra a Sabesp visando impedir que a companhia continue cobrando sobretaxa para quem consumir acima da média. “A população tem de começar a se unir mais em torno desta questão, reclamar nos órgãos de defesa do consumidor, para que possamos ajudar inclusive a buscar uma solução. É lógico que não teremos a solução para a falta de água, mas podemos nos concentrar mais nos aspectos em que o consumidor vem sendo prejudicado como as multas, o rodízio não declarado e o aumento da tarifa.”
A Proteste orienta como os consumidores podem processar a Sabesp contra a cobrança de multa.
Renato Tagnin reforça as críticas contra a penalização do consumidor. “A bandeira do capitalismo é a competitividade, onde os mais aptos sobrevivem. Seguindo essa lógica, quem aplicou recursos na Sabesp perdeu. O que não da é continuar garantindo rentabilidade em um capitalismo sem risco para os acionistas, onde quem paga a conta é população.”
Rodolfo Wrolli – 27/2/2015
