São Paulo – Um aumento das contas de água de quase 14% – já autorizado pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo) – parece não ser suficiente para o governo estadual e a Sabesp, que querem reajuste de 22%. Isso menos de seis meses após a última majoração realizada pela gestão de Geraldo Alckmin, de 6,49%, em dezembro.
O pedido foi feito durante audiência pública que discutiu a proposta da Arsesp de reajustar a tarifa em 13,8%, na quarta-feira 15. Para justificar, a Sabesp alega drástica redução na venda de água devido à crise de abastecimento que se instalou no estado e tem penalizado a população com frequentes rodízios de água não declarados.
Desempenho – Se por um lado a Sabesp propõe aumento acima do autorizado pela agência reguladora e muito acima da inflação (de 4,63%, desde o último aumento, em dezembro), por outro, sete diretores da empresa receberam R$ 504 mil como prêmio pelo desempenho à frente da companhia. A informação consta do relatório de sustentabilidade da companhia referente a 2014.
O coordenador da Frente Nacional por Saneamento e integrante do Coletivo de Luta pela Água, Edson Aparecido, não vê sentido em um aumento tão elevado na conta para os consumidores, já que a receita operacional líquida da companhia continuou praticamente estável entre 2013 e 2014, passando de R$ 11,3 bilhões para R$ 11,2 bilhões (dados do relatório de administração do balanço 2014).
“A Sabesp não deveria repassar para o consumidor esse aumento acima da inflação. Se ela não teve aumento na receita de caixa, é porque não fez o que deveria ter sido feito para evitar a crise hídrica, como as obras para reduzir a dependência do sistema Cantareira”, afirma Edson.
Sem obras – Já em 2004 o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo e a Agência Nacional de Águas condicionaram a renovação da outorga para a exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto pela Sabesp à realização de obras a fim de reduzir a dependência do Cantareira. Essas obras nunca foram feitas.
Além de remunerar diretores com bônus vultosos em plena crise de abastecimento, a Sabesp vai pagar a cerca de cinco mil acionistas (o governo paulista é o maior deles, com 50,3% do total dos papéis) R$ 252,3 milhões em juros e dividendos relativos a 2014.
“O mais correto agora seria a Sabesp não distribuir esse dividendos. Ela podia reter esse lucro para realização de obras e distribuir em outra oportunidade. A lei obriga o pagamento, mas ele pode ser protelado, principalmente porque o governo do estado é o maior acionista. Seria uma demonstração de que o governo está preocupado em resolver essa crise sem penalizar a população”, avalia Edson.
Rodolfo Wrolli – 16/4/2015
