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São Paulo – O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e oficiais da Polícia Rodoviária Federal, resgatou sete trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão na Fazenda Recanto Feliz, localizada no município paraense de Brasil Novo.
A operação constatou que os homens trabalhavam sem equipamentos de proteção, se alimentavam ao ar livre, bebiam água das minas do pasto e tinham apenas um matagal em frente ao local de trabalho para satisfazer suas necessidades fisiológicas. Na sede da fazenda, a água utilizada para beber, cozinhar e para o banho era retirada de um pequeno açude e tinha coloração amarronzada e a presença de coliformes fecais do gado.
“A equipe de fiscalização, efetivamente, não encontrou nenhuma proteção, por mais rústica que fosse, onde os trabalhadores pudessem descansar, proteger-se das intempéries, ou realizar refeições”, afirmou o coordenador da operação, auditor fiscal José Weyne.
As condições de alojamento dos trabalhadores também eram improvisadas e degradantes. Parte do grupo utilizava um galpão sem paredes e piso adequado, dividindo espaço com um trator e implementos agrícolas; outro dormia na cozinha; e um último na varanda da casa. Além disso, o descanso era feito em redes compradas pelos próprios funcionários.
No ato da fiscalização, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel determinou a imediata paralisação das atividades na fazenda e a retirada dos trabalhadores dos locais onde estavam alojados. Durante a investigação também foi feito o registro dos contratos de trabalho e a rescisão dos mesmos, com a baixa nas carteiras de trabalho, realização do exame demissional e recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária, além do pagamento de indenizações aos trabalhadores.
Redação, com informações do Ministério do Trabalho e Emprego – 16/6/2015
A operação constatou que os homens trabalhavam sem equipamentos de proteção, se alimentavam ao ar livre, bebiam água das minas do pasto e tinham apenas um matagal em frente ao local de trabalho para satisfazer suas necessidades fisiológicas. Na sede da fazenda, a água utilizada para beber, cozinhar e para o banho era retirada de um pequeno açude e tinha coloração amarronzada e a presença de coliformes fecais do gado.
“A equipe de fiscalização, efetivamente, não encontrou nenhuma proteção, por mais rústica que fosse, onde os trabalhadores pudessem descansar, proteger-se das intempéries, ou realizar refeições”, afirmou o coordenador da operação, auditor fiscal José Weyne.
As condições de alojamento dos trabalhadores também eram improvisadas e degradantes. Parte do grupo utilizava um galpão sem paredes e piso adequado, dividindo espaço com um trator e implementos agrícolas; outro dormia na cozinha; e um último na varanda da casa. Além disso, o descanso era feito em redes compradas pelos próprios funcionários.
No ato da fiscalização, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel determinou a imediata paralisação das atividades na fazenda e a retirada dos trabalhadores dos locais onde estavam alojados. Durante a investigação também foi feito o registro dos contratos de trabalho e a rescisão dos mesmos, com a baixa nas carteiras de trabalho, realização do exame demissional e recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária, além do pagamento de indenizações aos trabalhadores.
Redação, com informações do Ministério do Trabalho e Emprego – 16/6/2015
