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Santander tem de respeitar prazos da ANS

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Durante Fórum de Saúde, dirigentes cobram providências para agilizar consultas e exames psiquiátricos
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São Paulo – A Agência Nacional de Saúde (ANS) estipula o máximo de 28 dias para que as empresas marquem exames e consultas psiquiátricas aos trabalhadores. Esse prazo, no entanto, não é respeitado no Santander, pois o bancário aguarda até 45 dias por resposta. A morosidade foi criticada por dirigentes sindicais junto a representantes do Santander na reunião do Fórum de Saúde, na quinta 18.

O banco reconheceu o problema, alegando que a demora é de responsabilidade da operadora. “Há muitos funcionários com esse problema de saúde, um reflexo das condições inadequadas de trabalho. O banco é responsável por essa situação e, além de propiciar ambiente que preserve a integridade física e mental dos trabalhadores, deve cobrar providências do convênio médico contratado”, destaca o diretor do Sindicato Marcelo Gonçalves. “O empregado também tem de fazer sua parte, denunciando atrasos e outros problemas à ANS. Assim o órgão cobrará providências.”

Kit Afastamento – Outra reivindicação são alterações no chamado Kit Afastamento, por meio do qual o trabalhador adoecido tem 48 horas para preencher uma série de formulários para justificar a ausência. Os sindicalistas propuseram ampliação do prazo pois, dependendo da enfermidade, a pessoa não tem como cumprir esse período. “Quem sofre um AVC ou outro problema grave, não tem como cumprir essa determinação. Reivindicamos que seja de, no mínimo, dez dias. Também propusemos o envio do formulário à residência do funcionário e a disponibilização de assistente social do banco para orientar parentes no preenchimento.”

Os dirigentes sindicais reivindicaram o parcelamento do adiantamento do salário a quem se afasta pelo INSS. Essa antecipação ocorre pelos meses em que o funcionário aguarda a liberação do benefício pelo órgão. Quando ele retoma suas funções no banco, o desconto ocorre integralmente no salário. “Há casos em que a pessoa fica até três meses sem receber salário, por conta desse desconto integral. Propusemos ser de, no máximo, 20% do salário a cada mês até completar todo o saldo do valor adiantado. A lógica é: se não pode ficar sem salário quando se afasta, também não pode ficar sem remuneração no retorno ao trabalho”, afirma o dirigente sindical Ramilton Marcolino, que também participou da reunião.

Os dirigentes sindicais contestaram a convocação intimidatória de funcionários em pleno período de afastamento para passar por avaliação médica no banco.

O Santander ficou de analisar as propostas.

Foi criticada ainda a ingerência da instituição sobre atestados de saúde ocupacional. Há denúncias de que o médico do trabalho entra em contato com o profissional da área de saúde do banco ou com a coordenação médica da prestadora de serviço para saber se assinala apto ou inapto ao trabalho. Isso mesmo com o bancário apresentando laudos que comprovam sua inaptidão.

O Santander se comprometeu a descredenciar clínicas e afastar médicos do trabalho que sejam flagrados atendendo aos desejos dos chefes de departamentos ou que não avaliem as reais condições do empregado. A orientação do Sindicato é que os funcionários denunciem caso sejam prejudicados.  

Retorne Bem – Haverá reunião específica para tratar do Programa Retorne Bem, implantado de forma unilateral pelo banco e destinado aos funcionários que, mesmo lesionados mas com alta do INSS, têm de voltar à empresa.

Os dirigentes sindicais reivindicaram a participação dos trabalhadores na elaboração de programas de reabilitação profissional – conforme determina  a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – e documento do Santander com todo o conteúdo do Retorne Bem.


Jair Rosa – 19/6/2015
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