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São Paulo – A Defensoria Pública de São Paulo entrou com mais um pedido de afastamento da diretoria e 20 funcionários da unidade Guaianazes I (Novo Horizonte) da Fundação Casa devido às frequentes agressões contra os adolescentes. Também foi requerido o fechamento do local, localizado na zona leste de São Paulo.
Há ações também na Casa Cedro, no Complexo Raposo Tavares, e no Centro Socioeducativo João do Pulo, na Vila Maria.
As medidas constam de ação civil pública movida contra o Estado de São Paulo, a Fundação Casa e o diretor da unidade. Também há um pedido de indenização por danos morais aos internos.
A ação traz uma longa lista de relatos de jovens sobre agressões ocorridas desde pelo menos outubro de 2013, especialmente em dia de tumultos e nos seguintes. Os depoimentos foram registrados em audiências judiciais e visitas da própria defensoria.
São relatos de frequentes humilhações, agressões verbais e físicas – que muitas vezes deixam cicatrizes e hematomas – e castigos, como retirada de colchões, cobertores ou agasalhos, mesmo em dias frios. Madeiras, barras de ferro, cadeiras, vassouras e até alicate e extintor de incêndio aparecem nos relatos como instrumentos usados nas agressões. Os jovens, segundo a ação, também já foram obrigados a se despir antes das violências.
Vários adolescentes contaram que os recém-chegados são frequentemente submetidos à chamada “recepção”, agressões e ameaças, especialmente os suspeitos de indisciplina em outras unidades. Também é comum o “corredor da morte”, em que funcionários posicionam-se lado a lado e frente a frente, obrigando os adolescentes a passarem pelo meio, sendo alvos de mais agressões.
Os internos, ainda segundo os relatos, revelam que quando são enviados para avaliação de lesões na enfermaria ou no Instituto Médico Legal, não têm, por vezes, seus ferimentos anotados pelos enfermeiros ou médicos.
Consta que as agressões ocorrem por diversos motivos, até os mais banais, como deixar de pedir licença e andar com a camisa para fora da calça.
As defensoras públicas Mara Renata da Mota Ferreira e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, coordenadora e coordenadora auxiliar do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria, ressaltam que os fatos são notórios e conhecidos da Corregedoria da Fundação Casa há pelo menos um ano e meio. Ambas assinam a ação.
Em julho de 2014, a presidência e a diretoria da Divisão Regional Metropolitana da instituição reconheceram em audiência que havia uma situação relacionada às agressões que precisava ser elucidada, e assumiram compromisso de regularizá-la.
Outros pedidos – A Defensoria Pública já tinha pedido em abril e maio deste ano, à juíza corregedora das unidades da Fundação Casa, o fechamento e o afastamento da diretoria e uncionários da unidade Guaianazes I.
No dia 19 de junho, foi feito o mesmo em relação à unidade Casa Cedro, no Complexo Raposo Tavares (Capital), além da instauração de inquérito policial para apuração de crimes de tortura. A juíza, no entanto, indeferiu o pedido. A Defensoria afirma que vai recorrer da decisão.
Vila Maria – Outra unidade que está na mira da Justiça por maus tratos é o Centro Socioeducativo João do Pulo, no Complexo da Vila Maria, zona norte de São Paulo. Quatro ex-funcionários e um funcionário tornaram-se réus por crime de tortura. Em 2013, o Ministério Público ofereceu denúncia contra os cinco, entre eles, o ex-diretor da entidade, mas a Justiça acatou somente no ano seguinte. Em 30 de junho, foram marcados debates, audiência de instrução e julgamento para 27 de agosto. O processo segue em segredo de Justiça.
Em nota, a Fundação Casa informou que os funcionários envolvidos na acusação foram submetidos às medidas administrativas cabíveis, sendo quatro demitidos.
Sobre a suspeita de agressão no Complexo Raposo Tavares, a fundação disse que a Corregedoria-Geral da instituição instaurou sindicância para investigar o caso e alegou que, no dia 9 de junho, adolescentes agrediram servidores e fizeram seis reféns. Ainda de acordo com a fundação, seis jovens e seis servidores ficaram feridos.
Redação, com informações da Agência Brasil - 3/7/2015
Há ações também na Casa Cedro, no Complexo Raposo Tavares, e no Centro Socioeducativo João do Pulo, na Vila Maria.
As medidas constam de ação civil pública movida contra o Estado de São Paulo, a Fundação Casa e o diretor da unidade. Também há um pedido de indenização por danos morais aos internos.
A ação traz uma longa lista de relatos de jovens sobre agressões ocorridas desde pelo menos outubro de 2013, especialmente em dia de tumultos e nos seguintes. Os depoimentos foram registrados em audiências judiciais e visitas da própria defensoria.
São relatos de frequentes humilhações, agressões verbais e físicas – que muitas vezes deixam cicatrizes e hematomas – e castigos, como retirada de colchões, cobertores ou agasalhos, mesmo em dias frios. Madeiras, barras de ferro, cadeiras, vassouras e até alicate e extintor de incêndio aparecem nos relatos como instrumentos usados nas agressões. Os jovens, segundo a ação, também já foram obrigados a se despir antes das violências.
Vários adolescentes contaram que os recém-chegados são frequentemente submetidos à chamada “recepção”, agressões e ameaças, especialmente os suspeitos de indisciplina em outras unidades. Também é comum o “corredor da morte”, em que funcionários posicionam-se lado a lado e frente a frente, obrigando os adolescentes a passarem pelo meio, sendo alvos de mais agressões.
Os internos, ainda segundo os relatos, revelam que quando são enviados para avaliação de lesões na enfermaria ou no Instituto Médico Legal, não têm, por vezes, seus ferimentos anotados pelos enfermeiros ou médicos.
Consta que as agressões ocorrem por diversos motivos, até os mais banais, como deixar de pedir licença e andar com a camisa para fora da calça.
As defensoras públicas Mara Renata da Mota Ferreira e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, coordenadora e coordenadora auxiliar do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria, ressaltam que os fatos são notórios e conhecidos da Corregedoria da Fundação Casa há pelo menos um ano e meio. Ambas assinam a ação.
Em julho de 2014, a presidência e a diretoria da Divisão Regional Metropolitana da instituição reconheceram em audiência que havia uma situação relacionada às agressões que precisava ser elucidada, e assumiram compromisso de regularizá-la.
Outros pedidos – A Defensoria Pública já tinha pedido em abril e maio deste ano, à juíza corregedora das unidades da Fundação Casa, o fechamento e o afastamento da diretoria e uncionários da unidade Guaianazes I.
No dia 19 de junho, foi feito o mesmo em relação à unidade Casa Cedro, no Complexo Raposo Tavares (Capital), além da instauração de inquérito policial para apuração de crimes de tortura. A juíza, no entanto, indeferiu o pedido. A Defensoria afirma que vai recorrer da decisão.
Vila Maria – Outra unidade que está na mira da Justiça por maus tratos é o Centro Socioeducativo João do Pulo, no Complexo da Vila Maria, zona norte de São Paulo. Quatro ex-funcionários e um funcionário tornaram-se réus por crime de tortura. Em 2013, o Ministério Público ofereceu denúncia contra os cinco, entre eles, o ex-diretor da entidade, mas a Justiça acatou somente no ano seguinte. Em 30 de junho, foram marcados debates, audiência de instrução e julgamento para 27 de agosto. O processo segue em segredo de Justiça.
Em nota, a Fundação Casa informou que os funcionários envolvidos na acusação foram submetidos às medidas administrativas cabíveis, sendo quatro demitidos.
Sobre a suspeita de agressão no Complexo Raposo Tavares, a fundação disse que a Corregedoria-Geral da instituição instaurou sindicância para investigar o caso e alegou que, no dia 9 de junho, adolescentes agrediram servidores e fizeram seis reféns. Ainda de acordo com a fundação, seis jovens e seis servidores ficaram feridos.
Redação, com informações da Agência Brasil - 3/7/2015
