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Prefeitura realiza consulta pública, por meios digitais e presenciais, para validar a Política Municipal de Participação Social com a sociedade
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São Paulo – A Prefeitura de São Paulo realiza uma consulta pública de agosto até dezembro, por meios digitais e presenciais, de acordo com a Política Municipal de Participação Social (PMPS) junto à população. A PMPS consiste em um esforço conjunto do poder público e da sociedade civil para articular, integrar e consolidar os espaços participativos da cidade em um único sistema.

A partir de um ciclo dividido em oitos eixos (Princípios e Objetivos, Processos Eleitorais, Conferências Municipais, Ciclo do Planejamento e Orçamento Participativos, Conselhos Municipais, Consultas e Audiências Públicas, Participação Digital, e Ouvidorias e Canais de Atendimento), a Prefeitura busca sistematizar os instrumentos de participação da população na gestão municipal já de uma forma aberta e colaborativa. Em cada um dos eixos serão definidas recomendações para o funcionamento da PMPS.

A consulta online sobre os três primeiros eixos - Princípios e Objetivos; Processos Eleitorais; e Conferências Municipais – já está disponível (Clique aqui). O dia e local da reunião aberta sobre o eixo Conselho de Orçamento e Planejamento Participativo também já estão definidos. O encontro acontecerá no dia 2 de setembro, às 18h, na Galeria Olido (Avenida São João, 473, Centro).

Além de consultas online e reuniões abertas sobre cada eixo, serão realizados ainda encontros nas oito macrorregiões da cidade. Desta forma, os cidadãos de todas as regiões de São Paulo terão oportunidade de colaborar com o processo.

“Esse é um momento muito importante para você contribuir com o marco legal que vai mudar a cara da cidade. Dá para contribuir de forma individual ou coletiva. O importante é que você participe”, conclama o secretário-adjunto da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Rogério Sotilli.

O PMPS foi um compromisso assumido pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em 30 de junho de 2014, quando assinou o decreto que formalizou a adesão da capital paulista ao Compromisso Nacional de Participação Social, instituído através do Decreto Federal 8.243, de 23 de maio de 2014. Toda a operacionalização das consultas está sendo feita por meio da São Paulo Aberta uma iniciativa da Prefeitura para articular e fomentar ações que promovam a participação da população na gestão municipal (clique aqui).


Redação – 25/8/2015
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