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Conselho Municipal tem inscrições abertas

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Candidatos devem ser maiores de 18 anos e irão representar distrito onde residem em São Paulo
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São Paulo – Até 4 de setembro, sexta-feira, estão abertas as inscrições para integrar o Conselho Participativo Municipal. Os interessados devem procurar a sede de cada uma das subprefeituras. Serão eleitos 1.162 conselheiros, com mandato de dois anos a partir de janeiro de 2016.

Criado pela atual gestão em agosto de 2013, o organismo é autônomo e formado exclusivamente por integrantes da sociedade civil. Constituído a partir de eleições diretas regionais, o conselho tem como objetivo a construção de políticas públicas e o auxílio do controle social no planejamento, fiscalização e utilização de recursos públicos em cada uma das 32 subprefeituras da capital.

Para se candidatar – Para ser candidato é necessário ter mais de 18 anos e comparecer à sede da subprefeitura portando título de eleitor, documento de identificação com foto e demais documentos previstos no edital. Os critérios para inscrições de imigrantes são específicos e também estão disponíveis no site do Conselho. Cada pessoa pode candidatar-se uma única vez e no distrito em que reside. Não pode ser candidato quem estiver exercendo mandato parlamentar, ocupar cargo em comissão no poder público ou participar de alguma comissão eleitoral.

Também é vedada a participação de integrantes da Comissão Eleitoral Central ou Local e de pessoas que já estejam concorrendo a uma vaga em outro Conselho Participativo Municipal. Os candidatos serão eleitos por voto direto, secreto, facultativo e universal de todas as pessoas com mais de 16 anos e que sejam portadoras de título de eleitor da capital, acompanhado de cédula de identidade ou outro documento de identificação com foto expedido por órgão público. Já os imigrantes votarão nas sedes das subprefeituras em que residem e devem apresentar documento oficial com foto (nacional ou do país de origem) e comprovante ou declaração de residência.

Para mais informações e acesso ao edital da eleição acesse www.conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br.


Redação – 31/8/2015
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