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São Paulo – “Vivi 64 e sei o que levou ao golpe. Havia uma situação nova de afirmação dos direitos humanos e sociais. Contra este movimento, consolidou-se uma associação entre empresários e militares, apoiados pelos meios de comunicação. Grandes forças com interesses coincidentes. Queriam impedir o avanço dos direitos sociais.”
Dessa forma, o jurista Dalmo de Abreu Dallar
i explicou a correlação de forças conservadoras que levaram ao golpe que derrubou o presidente João Goulart em 1964. Dallari foi o entrevistado do programa Contraponto desta segunda 21, exibido ao vivo via webtv pelo site do Sindicato, Rede Brasil Atual e retransmitido por diversos blogs do país.
Para o jurista, ao contrário de 1964, hoje não existe correlação de forças e interesses fortes o suficiente para levar adiante processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. “Se fizermos uma análise dos grupos com peso político no Brasil, vamos ver que existe multiplicidade de pequenas forças e interesses. Não existe fator unificador. Não há um grande líder, uma ideia mestra que atraia a maioria”, avalia.
Questionado se existe base jurídica para legitimar o impeachment, o jurista foi enfático ao afirmar que não há qualquer elemento que fundamente as ações já apresentadas no Congresso. “A constituição define crimes de responsabilidade como atos da presidenta. A tese da omissão não é válida. Omissão é um não ato. Além disso, a presidenta só pode ser julgada por eventos ocorridos no atual mandato”, explicou.
Para Dallari, o aparente risco de impeachment é uma “grande fantasia”. “A imprensa explora isso e faz disso um escândalo, uma vez que já estamos em campanha política para 2018 (...) Mesmo que se tente um processo político, sem provas, a Constituição estabelece que a última instância é o Supremo Tribunal Federal (STF) e, pelo que tenho acompanhado, a maioria dos ministros age de acordo com a Constituição”, defendeu.
Segundo o jurista, a postura dos grandes meios de comunicação na cobertura da Operação Lava Jato é equivocada.
“A investigação de ilegalidades sempre é boa. A exploração do fato é que pode ser chamada de desonesta. Parece que a corrupção é um fato novo e isso não é verdade. Não há duvida que na grande imprensa existe uma obsessão anti-Lula e anti-PT (...) Muito do que se afirma [em depoimentos e vazamentos] não se comprova, mas aí a imagem das pessoas já foi seriamente prejudicada”, criticou.
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Gilmar Mendes – Ao falar sobre a postura de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dallari disse que não o considera um “respeitador” da Constituição, mas também afirmou que seu poder de influência está “neutralizado” pela maioria dos ministros do STF. “Vimos isso no julgamento do financiamento empresarial”, exemplificou.
Dessa forma, o jurista Dalmo de Abreu Dallar
i explicou a correlação de forças conservadoras que levaram ao golpe que derrubou o presidente João Goulart em 1964. Dallari foi o entrevistado do programa Contraponto desta segunda 21, exibido ao vivo via webtv pelo site do Sindicato, Rede Brasil Atual e retransmitido por diversos blogs do país.Para o jurista, ao contrário de 1964, hoje não existe correlação de forças e interesses fortes o suficiente para levar adiante processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. “Se fizermos uma análise dos grupos com peso político no Brasil, vamos ver que existe multiplicidade de pequenas forças e interesses. Não existe fator unificador. Não há um grande líder, uma ideia mestra que atraia a maioria”, avalia.
Questionado se existe base jurídica para legitimar o impeachment, o jurista foi enfático ao afirmar que não há qualquer elemento que fundamente as ações já apresentadas no Congresso. “A constituição define crimes de responsabilidade como atos da presidenta. A tese da omissão não é válida. Omissão é um não ato. Além disso, a presidenta só pode ser julgada por eventos ocorridos no atual mandato”, explicou.
Para Dallari, o aparente risco de impeachment é uma “grande fantasia”. “A imprensa explora isso e faz disso um escândalo, uma vez que já estamos em campanha política para 2018 (...) Mesmo que se tente um processo político, sem provas, a Constituição estabelece que a última instância é o Supremo Tribunal Federal (STF) e, pelo que tenho acompanhado, a maioria dos ministros age de acordo com a Constituição”, defendeu.
Segundo o jurista, a postura dos grandes meios de comunicação na cobertura da Operação Lava Jato é equivocada.
“A investigação de ilegalidades sempre é boa. A exploração do fato é que pode ser chamada de desonesta. Parece que a corrupção é um fato novo e isso não é verdade. Não há duvida que na grande imprensa existe uma obsessão anti-Lula e anti-PT (...) Muito do que se afirma [em depoimentos e vazamentos] não se comprova, mas aí a imagem das pessoas já foi seriamente prejudicada”, criticou.
Gilmar Mendes – Ao falar sobre a postura de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dallari disse que não o considera um “respeitador” da Constituição, mas também afirmou que seu poder de influência está “neutralizado” pela maioria dos ministros do STF. “Vimos isso no julgamento do financiamento empresarial”, exemplificou.Dallari lembra de Mendes de outros embates no mundo do direito. “Ele é de família de grandes proprietários de terra do Mato Grosso. E eu por muitos anos defendi famílias de índios. Ele defendia os grandes proprietários, E eu ‘sou índio’ de quatro tribos, porque os defendi no Judiciário e ganhei deles o título. Meu primeiro enfrentamento com Gilmar Mendes foi justamente na questão indígena, em que ele defendia os invasores de terras indígenas. E lá já ficou muito evidente que a posição dele não era determinada pela Constituição, mas por interesses”, relatou o jurista.
Contraponto – O programa é uma parceria do Sindicato com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. A íntegra do programa pode ser assistida aqui.
Felipe Rousselet – 22/9/2015
