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Retorne Bem: Santander descumpre cláusula da CCT

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Programa implantando unilateralmente pelo banco descumpre cláusula 44ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, pois não garante efetiva participação dos trabalhadores
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São Paulo – O Santander continua sem responder à maioria das reivindicações dos bancários entregues ao banco no dia 10 de março deste ano. O objetivo dos trabalhadores é garantir a participação na estruturação do Programa Retorne Bem, dirigido aos funcionários que voltam a trabalhar depois de licença médica. O programa, implantado de forma unilateral pelo banco, desrespeita a cláusula 44 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que prevê a participação do movimento sindical. Mas o banco voltou a reafirmar sua intransigência sobre o assunto, durante Fórum de Saúde realizado com dirigentes do movimento sindical de todo o país na quinta-feira 26, para discutir a questão.

Os sindicatos cobraram novamente que o banco apresente o programa por escrito, para que os trabalhadores possam conhecer, discutir e verificar como se dará a efetiva participação da categoria.

O dirigente sindical Ramilton Marcolino salientou que “foi solicitado também acesso aos relatórios analíticos para conhecer o processo de uma forma simples, pessoal e justa. Sem isso não podemos avaliar plenamente o programa e seu desenvolvimento”, conclui.

Também foi relatado que os problemas enfrentados pelos bancários que retornam de licença médica persistem. Uma das principais reclamações diz respeito à falta de autonomia e imparcialidade dos médicos contratados pelo Santander no momento dos exames médicos de retorno ao trabalho, periódico ou demissional.

Para exemplificar, durante a reunião foi relatado caso ocorrido recentemente na Bahia – e denunciado ao sindicato do estado –, no qual o banco convocou um médico de São Paulo unicamente para considerar aptos bancários com problemas de saúde relacionados ao trabalho.

A dirigente Vera Marchioni acrescenta que foram destacados outros problemas enfrentados por quem ficou afastado. “Inclusive para os que estão no Retorne Bem, como a falta de apoio dos gestores, impossibilidade de transferência ou mudança de função quando necessário, cobrança de metas, avaliação de desempenho sem levar em conta o afastamento e seu estado de saúde, isolamento, ficar sem função e/ou acesso ao sistema do banco, além do medo de demissão.”

> Leia reivindicações entregues ao Santander em março

OIT – Os dirigentes sindicais lembraram ainda aos representantes do banco espanhol que o Brasil é signatário da Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma determina que os serviços médicos do trabalho devem ser construídos com a participação e cooperação dos trabalhadores e seus representantes e que os médicos que atuam na empresa devem ter autonomia e imparcialidade.

Os representantes do Santander alegaram que questões relacionadas à Convenção 161 devem ser discutidas na mesa da Fenaban. Mas a representação sindical insiste que quer discutir uma forma de os trabalhadores avaliarem os serviços médicos prestados pelos profissionais do banco.

Nova reunião – Os sindicatos e o Santander se reunirão novamente no primeiro trimestre de 2016 para retomar as negociações a cerca de todos esses temas. “Nessa reunião precisamos ter respostas concretas para nossas reivindicações e acesso à íntegra do programa de retorno ao trabalho. Sem isso, não podemos avaliar o programa e dar continuidade às discussões”, avisa Marcelo Gonçalves, dirigente sindical e bancário do Santander.


Redação – 27/11/2015
 
 
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