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Licença-paternidade de 20 dias agora é lei

Linha fina
Presidenta Dilma sancionou medida na terça 8, Dia Internacional da Mulher; empresas precisam aderir e Sindicato voltará a cobrar dos bancos que adotem o novo período
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São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff sancionou na terça-feira 8, Dia Internacional da Mulher, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. Uma das principais medidas é a ampliação do período de licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias, inclusive para os casos de adoção.

O aumento da licença, entretanto, não será obrigatório para todos os empregadores, apenas para aqueles que aderirem ao programa Empresa Cidadã, como também é a licença-maternidade de seis meses. O movimento sindical bancário, um dos primeiros a conquistar a licença de seis meses para mães, também cobrará dos bancos que adotem a ampliação para os pais.

“Nós já levamos a pauta da licença-paternidade de 20 dias para os bancos na mesa temática sobre igualdade de oportunidade, no dia 23 de fevereiro. E os representantes da Fenaban (federação dos bancos) nos responderam que voltariam a abordar o assunto quando a lei fosse sancionada. Agora que foi, voltaremos a cobrar que eles adotem a medida, fundamental para os bancários”, informa a diretora executiva do Sindicato e representante da entidade nas negociações sobre igualdade de oportunidades, Neiva Ribeiro.

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Avanço – A dirigente diz que o Sindicato comemora a ampliação da licença-paternidade como um avanço no sentido das relações compartilhadas entre homens e mulheres, uma das bandeiras da entidade. “Muito legal que a presidenta Dilma tenha feito isso em um dia de luta para as mulheres, em que fomos à ruas com reivindicações importantes por direitos e oportunidades iguais entre os gêneros.”

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“A ampliação para os pais é fundamental pra gente construir uma nova cultura de cuidados com os filhos, de compartilhamento de tarefas. Acreditamos que uma mudança na sociedade, para que trabalhadores e trabalhadoras, homens e mulheres tenham de fato os mesmos direitos, passa pela divisão das obrigações domésticas. Os 20 dias não são o que a gente quer ainda, mas a gente acha que ajuda bastante”, destaca Neiva, acrescentando que a reivindicação do Sindicato é que homens e mulheres tenham os mesmos seis meses para cuidar dos filhos recém nascido ou adotados, e que esse período seja alternado entre eles.

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Mobilização – Neiva informa ainda que a mobilização para que os bancos adotem a medida será intensificada neste mês da mulher. “Neste mês de março vamos mobilizar muito os bancários para essa questão e cobrar posicionamento dos bancos.”


Andréa Ponte Souza – 9/3/2016
 
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