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Estudo aponta “reorganização velada” no ensino

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Levantamento identificou 165 escolas estaduais em SP que não abriram turmas de início de ciclo em 2016; 53 delas faziam parte da “reorganização” pretendida por Alckmin
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São Paulo – Levantamento da Rede Escola Pública e Universidade identificou uma “reorganização velada” no ensino público paulista. Em 2016, 165 escolas não abriram turmas de início de ciclo (1º e 6º anos do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio). Dessas, 53 seriam fechadas ou teriam um dos ciclos de ensino encerrados na “reorganização” proposta pelo governador Geraldo Alckmin em 2015. Após grande mobilização dos estudantes secundaristas, o plano foi suspenso e a Justiça revogou todos os seus efeitos.

“Com o fechamento das turmas em anos iniciais, a Secretaria Estadual de Educação estaria iniciando a reorganização e, portanto, descumprindo a ordem judicial”, denunciou ao jornal O Estado de S. Paulo Salomão Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e um dos responsáveis pelo levantamento.

O estudo aponta ainda que a maior parte das turmas iniciais fechadas é do ensino fundamental: 46 escolas deixaram de oferecer o 1º ano do ensino fundamental 1 e 84 não tiveram turmas de 6º ano do ensino fundamental 2.

“O que reforça um dos argumentos que apresentamos no ano passado sobre a motivação do governo para a reorganização: a municipalização forçada do ensino fundamental. Sem negociação ou pactuação com os municípios diretamente afetados, o estado está fechando turmas nessa etapa”, critica Salomão.

Número de matrículas – O levantamento desmonta ainda uma das justificativas do governo Alckmin para a reorganização: a redução do número de matrículas motivada pela redução de crianças e adolescentes em idade escolar, a municipalização do ensino fundamental e migração para a rede privada. Segundo o estudo, a rede estadual teve queda de apenas 1.336 matrículas de 2015 para 2016 no ensino básico. Isso considerando um universo de 4 milhões de alunos.

“Essa queda de matrículas não é representativa, é muito pequena e não justifica o total de turmas fechadas no Estado”, enfatiza o professor da UFABC.

Resposta – Após divulgação do levantamento, a Secretaria Estadual de Educação divulgou nota em que diz considerar “absurda a tese de que há reorganização velada”. Segundo a pasta, o estudo apresenta “inconsistências graves”, entre elas incluir 17 unidades de ensino pertencentes à Fundação Casa e que, portanto, “não são escolas”. Na nota, o governo paulista afirma ainda que a análise ignora a criação de 656 novas salas desde fevereiro. “A rede dispõe de 613 mil carteiras vazias em suas escolas e que podem ser ocupadas imediatamente”, alega.

A Rede – Constituída em 2016, a partir da resistência à reorganização escolar pretendida por Alckmin, a Rede Escola Pública e Universidade é formada por professores e pesquisadores da Unicamp, USP, Universidade Federal de São Paulo, Universidade Federal de São Carlos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e UFABC.


Redação, com informações do jornal O Estado de S. Paulo – 28/6/2016
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