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São Paulo – A Santa Casa de São Paulo, centro de referência hospitalar que presta atendimento gratuito, voltou a interromper parcialmente o atendimento aos pacientes. No dia 17, a instituição suspendeu, por falta de recursos, a realização de cirurgias não emergenciais.
"A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo esclarece que, momentaneamente, encontra-se com limitados recursos financeiros que afetam os seus estoques de insumos, dada a conjunção de sua alta dívida e do subfinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde)", diz nota da instituição.
A Santa Casa explica que foi para dar prioridade ao atendimento dos pacientes do pronto-socorro e dos que já estão internados que decidiu suspender as cirurgias eletivas, marcadas com antecedência, mantendo as cirurgias de urgência, os atendimentos ambulatoriais, os exames laboratoriais e de imagem.
"Com relação aos recursos financeiros para manter o atendimento aos que procuram os seus serviços médicos, a Santa Casa informa que está na expectativa do recebimento de um aporte financeiro extraordinário a ser direcionado pelo governo do estado de São Paulo para a instituição, assim como a definição do empréstimo solicitado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ser viabilizado por meio da Caixa Econômica Federal para restruturação de sua dívida", acrescenta a nota.
Também em nota, o Ministério da Saúde informou que está aperfeiçoando o modelo de financiamento do SUS e destacou que a tabela deste sistema não representa a única forma de custeio, nem a principal, dos serviços hospitalares da rede pública. "Os valores fora da tabela já respondem por cerca de 40% dos recursos destinados aos hospitais filantrópicos, santas casas e demais instituições que atendem pelo SUS."
Segundo o ministério, entidades filantrópicas, como a Santa Casa, contam também com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde, que concede moratória e remissão das dívidas vencidas na Receita Federal. "Em contrapartida, os estabelecimentos devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS, o que não tem ocorrido com a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo."
A Secretaria estadual da Saúde informou que, até o fim deste ano, deverá repassar mais R$ 70 milhões extras à Santa Casa, totalizando R$ 436 milhões em dois anos os recursos transferidos do Tesouro estadual e de forma absolutamente voluntária para ajudar a instituição.
A Santa Casa de São Paulo enfrenta dificuldades financeiras desde 2014, quando auditoria feita pelas secretarias estadual e municipal da Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Estadual de Saúde mostrou que a dívida da instituição estava em R$ 433,5 milhões. Uma apuração externa, porém, indicou que o montante devido pela instituição passava de R$ 773 milhões.
Bruno Bocchini, da Agência Brasil - 28/7/2016
"A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo esclarece que, momentaneamente, encontra-se com limitados recursos financeiros que afetam os seus estoques de insumos, dada a conjunção de sua alta dívida e do subfinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde)", diz nota da instituição.
A Santa Casa explica que foi para dar prioridade ao atendimento dos pacientes do pronto-socorro e dos que já estão internados que decidiu suspender as cirurgias eletivas, marcadas com antecedência, mantendo as cirurgias de urgência, os atendimentos ambulatoriais, os exames laboratoriais e de imagem.
"Com relação aos recursos financeiros para manter o atendimento aos que procuram os seus serviços médicos, a Santa Casa informa que está na expectativa do recebimento de um aporte financeiro extraordinário a ser direcionado pelo governo do estado de São Paulo para a instituição, assim como a definição do empréstimo solicitado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ser viabilizado por meio da Caixa Econômica Federal para restruturação de sua dívida", acrescenta a nota.
Também em nota, o Ministério da Saúde informou que está aperfeiçoando o modelo de financiamento do SUS e destacou que a tabela deste sistema não representa a única forma de custeio, nem a principal, dos serviços hospitalares da rede pública. "Os valores fora da tabela já respondem por cerca de 40% dos recursos destinados aos hospitais filantrópicos, santas casas e demais instituições que atendem pelo SUS."
Segundo o ministério, entidades filantrópicas, como a Santa Casa, contam também com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde, que concede moratória e remissão das dívidas vencidas na Receita Federal. "Em contrapartida, os estabelecimentos devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS, o que não tem ocorrido com a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo."
A Secretaria estadual da Saúde informou que, até o fim deste ano, deverá repassar mais R$ 70 milhões extras à Santa Casa, totalizando R$ 436 milhões em dois anos os recursos transferidos do Tesouro estadual e de forma absolutamente voluntária para ajudar a instituição.
A Santa Casa de São Paulo enfrenta dificuldades financeiras desde 2014, quando auditoria feita pelas secretarias estadual e municipal da Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Estadual de Saúde mostrou que a dívida da instituição estava em R$ 433,5 milhões. Uma apuração externa, porém, indicou que o montante devido pela instituição passava de R$ 773 milhões.
Bruno Bocchini, da Agência Brasil - 28/7/2016
