Jair Rosa, Spbancarios
30/11/2016
São Paulo – Na segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre descomissionamentos, na terça 29, os negociadores da Caixa Federal reiteraram que a perda de função é prerrogativa exclusiva da chefia e que as justificativas têm como base a quebra de fidúcia estabelecida no Motivo 950 da versão 033 do RH 184, de 1º de julho. Além disso, que o superior hierárquico também pode se valer do Motivo 08 (interesse da administração) para descomissionar o trabalhador.
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A argumentação foi duramente criticada pelos representantes dos bancários, ao destacar que essas normas trazem diversos itens subjetivos e dá poderes excessivos ao chefe em detrimento dos subordinados.
“A perda de função a mando da chefia sempre ocorreu na Caixa. Por isso sempre martelamos que isso é injusto e tem de mudar. Até a inclusão da quebra de fidúcia no Motivo 950 essa prática era velada, mas agora está escancarada. Um instrumento que é usado como forma de assediar moralmente as pessoas em vários locais de trabalho”, afirma o presidente da Apcef-SP, Kardec de Jesus Bezerra, que faz parte do GT.
De acordo com a Caixa, entre as razões que podem levar à perda de função estão questões como instalação de processo disciplinar ou de inquérito civil ou criminal contra o empregado. Mas, a esses pré-requisitos foi acrescida a quebra de fidúcia, que pode ocorrer até em situações de má utilização do material de trabalho, por comprometer o desempenho da agência, entre outras situações que passam por avaliação exclusiva da chefia.
“Muitas vezes o desempenho de uma pessoa é baixo em algum mês, mas não significa que é constante. Ou seja, é um raio X de um momento que não pode ser utilizado para prejudicar o trabalhador. Se o bancário passa por uma série de processos para ter ascensão profissional, queremos que também haja formas de protegê-lo de injustiças. O que, por exemplo, pode ser considerado mau uso de material? Isso é extremamente subjetivo”, questiona Kardec. “O empregado tem toda uma história construída na empresa, com seus altos e baixos, e que coletivamente se soma ao resultado da Caixa. Isso também tem de ser levado em conta para evitar injustiças”, defende Kardec.
Propostas – Foram apresentadas, no GT, propostas de empregados de todo o país – inclusive de São Paulo, Osasco e região – para regrar o descomissionamento. Entre elas: avaliação plural do empregado a cada seis meses, na qual todos do setor participem; avaliação no mesmo formato da chefia; orientações para o trabalhador melhorar o desempenho; que a gestante não seja alvo de perda de função pela chefia; disponibilização ao bancário de um histórico de suas avaliações.
Segundo Kardec, todos esses temas são discutidos no GT para que, ao final, uma proposta seja encaminhada para apreciação em mesa de negociação permanente – entre a Comissão Executiva dos Empregados e a Caixa – o que deve ocorrer ainda em dezembro. O GT tem 30 dias para ser concluído e a próxima reunião será em 6 de dezembro.
“É importante que as pessoas enviem suas denúncias de injustiça sobre perda de função por quebra de fidúcia, pois o banco se comprometeu a analisar caso a caso”, orienta o presidente da Apcef-SP.
As denúncias sobre abusos nos descomissionamentos devem ser feitas por intermédio do Assuma o Controle (clique aqui). Na Apcef-SP entre em contato pelo 3017-8300.
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