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Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual
17/1/2017
Brasília – Em um dia marcado por reuniões de integrantes dos três Poderes sobre as recentes rebeliões em presídios e a guerra entre facções criminosas, o Executivo anunciou nesta terça-feira 17 que vai autorizar o uso das Forças Armadas para a realização de vistorias constantes em complexos penitenciários do país em caráter imediato. O porta-voz do governo, o diplomata Alexandre Parola, também anunciou, por volta das 15h, que outras duas ações já foram acordadas entre o Executivo Federal e representantes dos governos estaduais.
A primeira das medidas anunciadas por Parola, com efeitos de médio a longo prazo, foi a criação de uma comissão para estudar uma reforma completa do sistema penitenciário brasileiro.
A segunda medida é a instalação de um comitê, em caráter urgente, formado pelos ministérios da Defesa, da Justiça e o Gabinete de Segurança Institucional para a realização de ações integradas de combate ao crime organizado, daqui por diante.
Desde o início do ano, ocorreram graves rebeliões em presídios nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, além de outras manifestações de menor gravidade em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os confrontos entre os presos de facções criminosas resultaram em mais de 130 mortes e em fugas de mais de 70 presos.
> ‘Presídios estão sob controle de facções criminosas’
> Tensão nos presídios é fato conhecido há meses
> Brasil negligencia o crime organizado e ataca inimigo errado
> OAB-SP: plano de segurança não resolve problema
Na manhã desta terça foi reiniciada rebelião no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda sem dados oficiais sobre eventuais novas vítimas. A prisão foi palco de motim no sábado 14, só contido no domindo 15, e que resultou em 26 presos mortos.
> Rebelião termina com 26 presos mortos no RN
Críticas – Durante a manhã, secretários estaduais de segurança pública e coordenadores do sistema carcerário se reuniram com os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, da Defesa, Raul Jungmann, e representantes da cúpula da Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Os secretários foram atualizados sobre o Plano Nacional de Segurança Pública lançado recentemente, fizeram críticas pontuais, relacionadas à situação e realidade de cada estado, e apontaram itens que consideram possíveis de serem adotados em cada estado. O encontro foi realizado a portas fechadas e suspenso por volta do meio-dia para que os ministros apresentassem a Temer, no Planalto, os primeiros resultados das reuniões.
Uma segunda rodada de reuniões entre ministros e secretários estaduais deve durar até o fim da tarde e a expectativa é que o resultado final desse debate seja divulgado ainda nesta terça 17.
Apesar dos cuidados para evitar vazamento de informações, já se sabe que os secretários fizeram críticas ao governo federal e ao Judiciário. Eles sugeriram, conforme relato de alguns que pediram sigilo de sua identidade, o aumento das chamadas audiências de custódia, bem como a ampliação do trabalho das defensorias públicas nos processos criminais, como formas de reduzir a superlotação nos presídios, uma das principais causas apontadas para as atuais rebeliões.
17/1/2017
Brasília – Em um dia marcado por reuniões de integrantes dos três Poderes sobre as recentes rebeliões em presídios e a guerra entre facções criminosas, o Executivo anunciou nesta terça-feira 17 que vai autorizar o uso das Forças Armadas para a realização de vistorias constantes em complexos penitenciários do país em caráter imediato. O porta-voz do governo, o diplomata Alexandre Parola, também anunciou, por volta das 15h, que outras duas ações já foram acordadas entre o Executivo Federal e representantes dos governos estaduais.
A primeira das medidas anunciadas por Parola, com efeitos de médio a longo prazo, foi a criação de uma comissão para estudar uma reforma completa do sistema penitenciário brasileiro.
A segunda medida é a instalação de um comitê, em caráter urgente, formado pelos ministérios da Defesa, da Justiça e o Gabinete de Segurança Institucional para a realização de ações integradas de combate ao crime organizado, daqui por diante.
Desde o início do ano, ocorreram graves rebeliões em presídios nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, além de outras manifestações de menor gravidade em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os confrontos entre os presos de facções criminosas resultaram em mais de 130 mortes e em fugas de mais de 70 presos.
> ‘Presídios estão sob controle de facções criminosas’
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Na manhã desta terça foi reiniciada rebelião no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda sem dados oficiais sobre eventuais novas vítimas. A prisão foi palco de motim no sábado 14, só contido no domindo 15, e que resultou em 26 presos mortos.
> Rebelião termina com 26 presos mortos no RN
Críticas – Durante a manhã, secretários estaduais de segurança pública e coordenadores do sistema carcerário se reuniram com os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, da Defesa, Raul Jungmann, e representantes da cúpula da Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Os secretários foram atualizados sobre o Plano Nacional de Segurança Pública lançado recentemente, fizeram críticas pontuais, relacionadas à situação e realidade de cada estado, e apontaram itens que consideram possíveis de serem adotados em cada estado. O encontro foi realizado a portas fechadas e suspenso por volta do meio-dia para que os ministros apresentassem a Temer, no Planalto, os primeiros resultados das reuniões.
Uma segunda rodada de reuniões entre ministros e secretários estaduais deve durar até o fim da tarde e a expectativa é que o resultado final desse debate seja divulgado ainda nesta terça 17.
Apesar dos cuidados para evitar vazamento de informações, já se sabe que os secretários fizeram críticas ao governo federal e ao Judiciário. Eles sugeriram, conforme relato de alguns que pediram sigilo de sua identidade, o aumento das chamadas audiências de custódia, bem como a ampliação do trabalho das defensorias públicas nos processos criminais, como formas de reduzir a superlotação nos presídios, uma das principais causas apontadas para as atuais rebeliões.
