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Teori Zavascki morre em queda de avião em Paraty

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Ministro do STF viajava em férias. Próximo ministro, indicado por Temer, poderá herdar processo da Lava Jato, do qual ele era relator. "Zeloso das leis e da Justiça", disse Dilma, que o indicou para o Supremo
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Rede Brasil Atual, com edição da Redação Spbancarios
20/1/2017


São Paulo – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na tarde de quinta-feira 19, aos 68 anos. Ele viajava em um avião de pequeno porte que caiu no litoral de Paraty (RJ). O corpo de Teori foi resgatado do mar na madrugada de sexta-feira 20 e encontra-se no IML de Angra dos Reis. Além do ministro, outras quatro pessoas morreram no acidente: o empresário Carlos Alberto Filgueiras, 69, fundador do Hotel Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maíra Panas, 23, e a mãe dela, Maria Hilda Panas Helatczuk, 55.

Segundo a assessoria do STF, a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, que estava em Belo Horizonte, retornou imediatamente à sede do tribunal, em Brasília.

Teori nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes (SC). Formado em 1972 em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, estava no STF desde 29 de novembro de 2012, indicado pela ex-presidenta Dilma Rousseff. De 2003 a 2012, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e ficou parcialmente submerso. Na hora do acidente, chovia forte e a região se encontrava em estado de atenção.


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Sucessão – Com a morte de Teori, de acordo com o Regimento Interno da Corte, o relator dos processos da Lava Jato deverá ser o próximo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Para chegar ao STF, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

No entanto, existe brecha no regimento do STF para que o novo relator seja indicado pela presidência do Supremo – hoje ocupada pela ministra Carmen Lúcia – desde que seja alegado caráter de excepcionalidade do processo. Embora isso possa ser contestado judicialmente.

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Pesar – A ex-presidenta Dilma Rousseff disse receber com "imenso pesar" a notícia da morte trágica do ministro. "Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito", afirmou.

Em nota, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também lamentou. Segundo o comunicado, "Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal".

"É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito brasileiro a partir de sua atuação como magistrado", acrescentou Janot.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou luto e condolências pela morte do ministro e dos demais passageiros. "Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do País a ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante", afirmou, em nota, o presidente da entidade, Jayme de Oliveira.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou  nota em nome do Congresso Nacional. Além de manifestar condolências a família e elogiar Teori, ele pediu "rápido esclarecimento" das causas do acidente. 

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