Pular para o conteúdo principal

Alternativa à terceirização ouviu sociedade civil

Linha fina
Texto substitutivo a projeto de lei que tramita no Senado foi construído após realização de audiências públicas em todos os estados e proíbe terceirização de atividade-fim
Imagem Destaque
Redação Spbancarios
21/2/2017


São Paulo – Paralelamente ao Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, que permite a terceirização indiscriminada da produção das empresas, tramita no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, antigo PL 4.330/2004. O texto foi aprovado pelos deputados em abril de 2015 e também permite a terceirização da atividade principal de uma empresa, mas possui algumas restrições à prática.

“O projeto do Senado prevê uma série de travas para que não se use a subcontratação de forma indiscriminada”, explica Neuriberg Dias, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Já o projeto que está na ponta final da aprovação na Câmara escancara a terceirização, libera de forma indiscriminada, não impede que as empresas não tenham condições financeiras para honrar os contratos”, acrescenta.

“São dois projetos, um muito ruim e um bem pior”, resume Maria da Graça Consta, secretária de relações de trabalho da CUT.  “É a pauta do empresariado brasileiro que já tramitava no Congresso Nacional, só que antes eles não tinham força como estão tendo porque agora têm um governo que concorda com a proposta”, acrescenta.

Povo contra – Uma enquete no site do senado sobre o PLC 30/2015 dá uma mostra da sua rejeição popular. Até às 11h30 de terça 21, mais de 84% dos internautas (49.259) responderem ser contra a aprovação da lei. 

O relator do projeto 30/2015 no Senado, Paulo Paim, apresentou uma proposta substitutiva àquele texto contendo dois eixos relevantes que a diferenciam dos que tramitam na Câmara e no Senado: impede a terceirização da atividade principal e prevê a responsabilidade solidária das empresas. Ou seja, o trabalhador que tiver sido lesado em eventuais débitos trabalhistas poderá acionar tanto a empresa tomadora de serviço quanto a terceirizada.

“O texto que está na Câmara não entra nem no inferno, nem o diabo vai aceitar, de tão ruim. É um projeto de 1998, uma coisa totalmente superada”, dispara Paulo Paim.

“Nós viajamos o país inteiro, durante um ano, e construímos uma proposta alternativa com a sociedade civil, os sindicatos, aqueles que realmente defendem o trabalhador e que entendem que a terceirização é prejudicial e que não admitem terceirizar atividade fim”, acrescenta. 
seja socio

Exibindo 1 - 1 de 1