São Paulo - No primeiro semestre de 2013, 73,2% das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do governo federal, com integrantes que se enquadram no perfil para acompanhamento pelas condicionalidades de saúde, tiveram acesso aos serviços de saúde.
Isso significa que aproximadamente 8,7 milhões de famílias – de um total de 11,9 milhões – tiveram registrados no sistema os atendimentos de saúde prestados nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios ou em casa, por meio do Programa de Saúde da Família. No período, 99% destas famílias cumpriram o calendário de vacinação e do pré-natal.
O acompanhamento da saúde é uma das condicionalidades do programa. Além de comprovar a baixa renda, os filhos entre 6 e 15 anos dos usuários do programa têm de estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
O acompanhamento das condicionalidades de saúde é responsabilidade do Ministério da Saúde, sendo operacionalizada pelos estados e municípios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
As famílias têm o acompanhamento do cartão de vacinação e do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Além disso, mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes, lactantes e a saúde do bebê são acompanhadas.
O resultado apurado aponta que o índice de cobertura de acompanhamento de saúde é 0,1 ponto percentual superior ao alcançado entre julho e dezembro do ano passado, que chegou a 73,1%.
No semestre, 14 estados tiveram resultados maiores do que a média nacional – Roraima (88,1%), Tocantins (82,7%) e Paraná (80,5%) foram os que alcançaram os melhores índices. Entre as regiões, o Nordeste foi onde houve melhor desempenho, com oito estados acima da média nacional.
Mortalidade infantil - Estudo publicado na edição de maio da revista inglesa The Lancet revela que o Bolsa Família também teve contribuição decisiva para a queda da mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 2004 a 2009. Segundo os pesquisadores brasileiros que fizeram o trabalho, a redução da mortalidade infantil chegou a 17% com o programa de transferência de renda.
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Renato Godoy - 25/7/2013
