São Paulo – A reestruturação no departamento jurídico do Banco do Brasil (Dijur) continua atormentando os funcionários do setor. Segundo a ASABB (Associação dos Advogados do Banco do Brasil), ao menos dez unidades foram encerradas, transferidas ou fundidas com outras unidades, e diversos bancários estão perdendo suas funções.
Os descomissionamentos no setor começaram mesmo após compromisso do banco firmado com o movimento sindical de discutir a questão. Os funcionários dos departamentos fechados foram considerados “excedentes” e relatam situações humilhantes e desrespeitosas.
“Meu departamento no interior da Bahia fechou. Me ofereceram uma vaga em Salvador por meio do TAO. Consegui a vaga e tomei posse no dia 12 de fevereiro. No dia 25 de março eu recebi uma carta mandando eu concorrer de novo em alguma cidade de outro estado onde tivesse vaga. Mas fui impedido pelo TAO porque só é possível concorrer a uma vaga a cada dois anos”, conta um funcionário.
“Minha família ficou no interior, eu me sujeitei a ir para Salvador pagando moradia e demais despesas por conta própria e, como se não bastasse, ainda me mandam concorrer de novo e tiram minha comissão. É uma situação humilhante. Tenho mais de 30 anos de banco”, desabafa o bancário.
Nacional - Casos como este estão se proliferando pelo país, segundo o presidente da ASABB, Marco Antônio Paz Chaves. “No mínimo quatro advogados em dois estados passaram por situação semelhante”, afirma. De acordo com a ASABB, a reestruturação está ocorrendo em ao menos seis estados (MG, SP, RS, BA, RJ e PR).
O diretor executivo do Sindicato Ernesto Izumi ressalta que os descomissionamentos como o descrito pelo bancário da Bahia ferem a súmula 372 do TST, que veda ao empregador retirar gratificações de funcionários empregados na mesma empresa há mais de 10 anos se houver reversão de função sem justa causa.
“Qualquer funcionário que estiver passando por situação semelhante deve procurar o Sindicato para o ingresso de ações jurídicas pleiteando a manutenção do salário e do cargo. Nós repudiamos os descomissionamentos”, afirma o dirigente.
Rodolfo Wrolli – 9/4/2014
