São Paulo – Para pressionar a Caixa a consolidar a isonomia de direitos entre os empregados contratados antes e após 1998, o movimento sindical realizou atos em dois importantes centros administrativos localizados na capital paulista: São Joaquim e Brás.
> Fotos: galeira do Dia de Luta
Para atingir a isonomia entre ambos os grupos de empregados ainda faltam conquistar direitos como a licença-prêmio de 18 dias por ano e o ATS/Anuênio – adicional de 1% sobre o salário a cada ano de serviço. As duas propostas são prioridade na Campanha Salarial 2014.
Na manhã da quinta-feira 11, o prédio localizado no Largo da Concórdia (Brás), que concentra mais de 500 empregados e abriga setores como operações imobiliárias e tecnologia, foi palco do protesto. Os dirigentes sindicais convocaram os bancários a descer, leram carta que explica a discrepância de direitos entre as duas categorias e abriram o microfone para que os trabalhadores falassem.
Na parte da tarde o protesto dirigiu-se ao prédio onde trabalham cerca de 300 empregados e funciona a área de programas de ações sociais e FGTS. Dirigentes sindicais percorreram os nove andares do complexo lendo a carta e dando espaço para os empregados opinarem sobre o assunto.
O diretor do Sindicato Valter San Martin relata que a aceitação dos empregados aos protestos foi ótima, pois defenderam a isonomia de direitos e aprovaram os atos. “O nosso objetivo com a leitura da carta foi comunicar aos empregados que essa questão é um dos principais objetivos da campanha deste ano, e também para dar visibilidade ao tema junto à empresa”, acrescenta o dirigente.
Direitos corroídos – Entre 1995 e 2002, durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, os empregados da Caixa vivenciaram a corrosão de muitos dos seus direitos e conquistas. Esse período ficou marcado pela implantação de medidas como a demissão de empregados pela RH 008, instauração de três PADVs (plano de demissão voluntária), flexibilização da jornada, reajuste zero, discriminação aos aposentados e ataque às entidades de representação dos empregados.
A Caixa alega que a discriminação entre novos e antigos empregados nos bancos públicos federais foi implantada em 1995 e 1996 pelo Conselho de Coordenação e Controle das Estatais (CCE/Dest), sob administração do então ministro do Planejamento e Orçamento, José Serra. Dessa forma, os que ingressaram na Caixa, Banco do Brasil, BNB, Basa e Casa da Moeda perderam uma série de direitos e foram enquadrados em tabelas salarias achatadas. Nessa época, os bancos públicos estavam sob a ameaça da privatização.
Luta e conquista – Em 2007, após grande mobilização na Campanha Nacional, os empregados da Caixa arrancaram o PCS 2008 – com exceção da licença-prêmio de 18 dias por ano e o ATS/Anuênio –, que garante isonomia de carreira entre os novos e os antigos.
Até 2008, o Plano de Cargos e Salários era diferente entre as duas “categorias” de empregados. A tabela de 1998 possuía 15 níveis, com variação total entre o menor e o maior salário-padrão de apenas 30%.
Os empregados oriundos desse PCS também não podiam efetuar o parcelamento de férias, não tinham direito à Ausência Permitida por Interesse Particular (Apip), eram obrigados a desembolsar uma mensalidade fixa para o plano de saúde e não tinham direito a Vantagens Pessoais (VPs).
Congresso Nacional – A luta pela isonomia corre também em outra frente. No Congresso Nacional tramita Projeto de Lei 6259/05, chamado PL da Isonomia. Ele já foi arquivado e desarquivado duas vezes na Câmara dos Deputados, e aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Atualmente encontra-se parado na Comissão de Finanças e Tributação.
O PL dispõe sobre a isonomia salarial e vantagens dos empregados das instituições públicas Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
Conecef – A data dos protestos (11 de setembro) foi escolhida durante o 30º Conecef como Dia Nacional de Luta por Isonomia. Desde que ocorreram as primeiras contratações em condições diferenciadas, no final da década de 1990, o movimento sindical tem adotado iniciativas buscando intensificar a mobilização em torno da reivindicação, tanto que essa é uma das principais lutas do movimento nacional dos trabalhadores do banco público.
Rodolfo Wrolli – 11/9/2014
