São Paulo – O Brasil conseguiu reduzir pela metade a porcentagem de famélicos, cumprindo assim um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pelas Nações Unidas para 2015. É o que revela o relatório global sobre insegurança alimentar da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado na terça-feira 16.
O documento, intitulado O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2014, destaca o programa Fome Zero, criado em 2003 pelo Governo Federal, que “colocou a erradicação da fome no centro da agenda política do Brasil e implementou uma abordagem compreensiva para promover a segurança alimentar”.
Mas o Fome Zero é apenas um dos pilares responsáveis pela diminuição da miséria no Brasil, segundo o economista, professor da Unicamp e coordenador da rede Plataforma Política Social, Eduardo Fagnani. Para ele, uma série de outras políticas adotadas desde o governo Lula contribuiu significativamente para isso. Dentre elas, a valorização do salário mínimo, o aumento dos gastos sociais e o avanço de políticas universais em saúde, educação e seguridade social.
“Depois de 25 anos a questão de crescimento voltou para a agenda de governo. Até então só se discutia meta de inflação, superávit primário, corte de gastos, ajuste fiscal. Os bancos públicos começaram a oferecer mais crédito para pequenos empresários, para a agricultura familiar e para os aposentados, realimentando a cadeia do consumo e impulsionando o mercado interno. Esse movimento de crescimento da economia conseguiu recuperar o mercado de trabalho. Foram criados mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada, houve aumento da formalização e a taxa de desemprego caiu pela metade”, explica Fagnani.
Com a crise internacional de 2008, essa postura foi reforçada. Setores estratégicos tiveram redução de impostos. A meta de superávit primário também caiu. A política monetária foi afrouxada pela redução dos juros e dos compulsórios.
Com isso, entre 2002 e 2010 o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu a taxas médias anuais de 5% (o dobro da média das décadas anteriores). O PIB per capita (por pessoa) passou de US$ 2.870 para US$ 8.217 no mesmo período. A arrecadação subiu e as contas públicas melhoraram – a relação dívida líquida/PIB declinou de 60% (2002) para 33% (2013).
Salário mínimo – Outro dos fatores fundamentais para a diminuição da miséria no país, desde 2003 o valor do salário mínimo teve crescimento real (já descontada a inflação) de 72,31%, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Além disso, a Seguridade Social concedeu 37 milhões de benefícios diretos em 2013. Segundo o IBGE, para cada beneficiário direto há dois indiretos, integrantes da família. Dessa forma, foram favorecidos, direta e indiretamente, cerca de 90 milhões de pessoas, quase metade da população.
Entre 2003 e 2013 houve crescimento de 38,4% nos benefícios concedidos pela Previdência Social (excluindo benefícios assistenciais). Esse aumento veio acompanhado da melhoria do valor médio real, que chegou a R$ 899,30 em dezembro de 2013, crescimento de 58,1% em relação ao mesmo período de 1995.
Os programas Bolsa Família e Brasil sem Miséria também tiveram papel importante como parte dessa estratégia mais ampla: mais de 38 milhões de pessoas deixaram de passar fome e saíram da condição de miséria extrema.
Ameaças – Para Fagnani, as políticas de austeridade econômica discriminadas nos programas de governo dos principais candidatos da oposição à Presidência da República são uma ameaça ao atual quadro de redução da miséria extrema e à manutenção das conquistas sociais obtidas nos últimos anos.
“São políticas que pretendem a redução da meta de inflação por meio do aumento cavalar de juros, que conduzirão à recessão, desemprego, informalidade, ampliação das desigualdades sociais e da pobreza. O aumento das despesas financeiras levará à ampliação da meta de superávit primário o que limitará o gasto público com investimentos e políticas sociais. Isso vai reduzir a renda das famílias, que vão deixar de comprar, gerando recessão. Não tem nada de “nova” economia e “nova” política. São ajustes ortodoxos clássicos que não deram certo no Brasil nos anos 90 e estão quebrando a Europa atualmente.”
Oportunidade – O Brasil atualmente é um dos poucos países não desenvolvidos que contam com instrumentos de políticas sociais voltados tanto ao combate à pobreza quanto a ações universais (educação, saúde e seguridade social, por exemplo). E que juntos são determinantes na luta contra a desigualdade social, segundo Fagnani.
Reflexos da Constituição Federal aprovada em 1988 – que consagrou as bases de um sistema de proteção social inspirado nos valores do Estado de bem-estar social europeu, fundamentado nos princípios da universalidade, da seguridade e da cidadania – e das políticas adotadas por Lula e pela presidenta Dilma Rousseff.
“Não podemos perder a oportunidade de expandir as políticas universais aos mais pobres. O desafio é buscar mais avanços além da transferência de renda, é avançar na oferta de saúde, educação, saneamento básico e moradia aos mais pobres, como está na Constituição. Esse é o desafio do futuro. A agenda é muito mais ampla e isso não se faz com austeridade econômica, Banco Central independente, retrocessos na legislação trabalhista e restringindo o papel dos bancos públicos. A agenda da oposição vai na contramão desse processo. As desigualdades sociais aumentarão.”
Rodolfo Wrolli – 17/9/2014
