São Paulo – O prefeito do Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), sancionou, na sexta-feira 12, a lei que institui o SOS Racismo. O serviço atenderá as vítimas de discriminação étnico-racial, religiosa ou intolerância correlata. A lei é baseada no Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2010 e na Lei Estadual nº 14.187, que prevê punições para atos de discriminação racial.
Guarulhos é o quarto município brasileiro a contar com o SOS racismo, além de Distrito Federal, São Paulo e Salvador. O prefeito de Guarulhos afirma que as cidades brasileiras devem implementar mecanismos institucionais contra formas de preconceito. Na opinião de Almeida, a constituição brasileira assegura, cada vez mais, igualdade entre as pessoas. "Ao sancionar essa lei nós queremos colocar um instrumento de denuncia na mão da população, para que a gente tenha uma sociedade igualitária em que a gente possa, cada vez mais, respeitar as pessoas", disse, à Rádio Brasil Atual.
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Ainda este ano, a Coordenadoria de Igualdade Racial de Guarulhos vai definir o formato do serviço e fará o encaminhamento para orientação jurídica e para o atendimento psicológico às vitimas de preconceito. Edna Roland, responsável pela coordenadoria, pontua que a formatação do serviço será feita com a articulação entre a prefeitura e outras áreas de governo. "Iniciaremos os contatos com a Defensoria Pública, o Ministério Pública, a OAB e com as organizações da sociedade civil que trabalham com o tema do combate ao racismo", considera.
O vereador professor Jesus Freitas (PDT) é um dos autores da lei e afirma que o racismo ainda é "muito inerente" nas pessoas. "Esse projeto veio para que as pessoas que sofreram com racismo, preconceito, possam denunciar no SOS e tenham proteção por algum órgão, porque hoje nós não temos proteção alguma", avalia.
Raquel de Souza, integrante do Instituto Ile Alaketu A lei Fau de umbanda e candomblé, lembra que o combate a intolerância religiosa é fundamental para a luta contra o racismo. "Tem muito preconceito, as pessoas veem a nossa religião como uma coisa assustadora. Quando saímos nas ruas com as nossas vestes, as pessoas até atravessam", denuncia. Nesse sentido, Raquel enxerga que os serviço pode "ajudar muito" as comunidades de religiões afro-brasileiras.
Rede Brasil Atual - 19/9/2014
