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Conquistas para aposentados do Meridional

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Avanço foi na manutenção de direitos a recebimentos de complementações; banco foi comprado pelo Santander no ano 2000
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São Paulo - Os aposentados do Meridional do Brasil, adquirido pelo Santander em 2000, obtiveram importante conquista para manutenção de seus direitos a receber complementações.

Isso porque, depois de horas de acalorados debates, os conselheiros deliberativos eleitos do Banesprev conseguiram, na segunda-feira 20, que os indicados pelo banco concordassem em acrescentar no regulamento do plano, que passa a ser administrado pelo Banesprev, dois pontos cruciais para dar mais garantia a todos: a inclusão do disposto no edital de privatização (cláusulas 4.3 - III e 5.1.11), que dispõe sobre a garantia de patrocínio às “caixinhas”, e a inclusão no regulamento que qualquer alteração deverá, entre outros fóruns, ter a aprovação da assembleia de participantes do plano, garantindo assim a governança corporativa e evitando qualquer alteração unilateral pelo banco.

A importante conquista foi resultado da união das entidades, que antes da reunião do Conselho Deliberativo, conversaram para somar esforços em defesa desse segmento. O encontro ocorreu entre o presidente da Afubesp e diretor do Sindicato, Camilo Fernandes, a vice-presidente da Afubesp e diretora executiva do Sindicato, Rita Berlofa, e os representantes da Afabesp Julio Higashino e Eros Almeida.

“Demonstramos nossa força, fazendo com que o Santander entendesse que nosso principal objetivo é dar segurança aos participantes, no que diz respeito à governança e manutenção do patrocínio do Santander ao plano”, comenta Rita, que também é eleita suplente no Conselho Deliberativo do Banesprev e fez a defesa do segmento durante a última reunião do colegiado.

Além da união das entidades, foi fundamental a colaboração do secretário-geral da Afubesp, Walter Oliveira, e do assessor jurídico da Anapar e da Fetrafi-RS, Ricardo Só de Castro, para embasar a argumentação em favor das inclusões no regulamento desse plano.

Vale lembrar que o assunto, antes de tramitar pelo Conselho Deliberativo, passou pela Diretoria Executiva, onde a ressalva poderia ter sido feita pelos diretores eleitos, o que não ocorreu.

Relembre - O ex-Banco Meridional do Brasil é sucessor do antigo Sulbrasileiro, constituído a partir de três bancos (Província, Banmércio e Sulbanco), que tinham caixas assistenciais (DAB, CACIBAN e IAS). Em 2011, essas caixinhas tinham mais de 1.100 participantes.

Em agosto deste ano, o Santander tentou comprar o direito de complementação desse segmento durante reunião, realizada em Porto Alegre, com a participação de cerca de 200 colegas. Na oportunidade, o banco entregou um kit - que depois foi enviado aos outros participantes por correio - apresentando duas opções a respeito das complementações de aposentadoria.

Uma das opções era a "extinção e liquidação do benefício previdenciário e manutenção dos benefícios assistenciais". A outra era a manutenção dos benefícios previdenciários, que passariam a ser pagos pelo Banesprev e os benefícios assistenciais continuariam sob a gestão da área de Recursos Humanos do Santander, à luz de novos regulamentos.

O prazo para opção foi encerrado em 30 de setembro e a maioria decidiu continuar recebendo pelo Banesprev. No entanto, no regulamento proposto pelo Santander para esse plano não constava de forma expressa a manutenção do patrocínio, sendo possível a retirada de forma unilateral e imotivada, por simples vontade do patrocinador, segundo entendimento da Previc.

Por isso, a atuação dos eleitos foi de extrema importância, já que com a inclusão da cláusula constante no edital de privatização, que aborda a responsabilidade do Santander como patrocinador das caixinhas, os aposentados estão seguros.


Érika Soares, da Afubesp - 22/10/2014

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