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Caixa apresenta proposta de incorporação do REB

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Metodologia foi levada à mesa de negociação permanente e segue para avaliação das instâncias competentes. Essa foi uma das conquistas da Campanha 2014
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Brasília – A Funcef apresentou proposta de metodologia para viabilizar a incorporação do REB pelo Novo Plano do fundo de pensão dos funcionários da Caixa Federal. Elaborada por um grupo tripartite formado por representantes da Fundação, Caixa e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), foi levada à reunião da mesa de negociação permanente, realizada na quinta-feira 30, em Brasília (DF).

O presidente da Funcef, Carlos Caser, informou que a proposição já foi aprovada pela Diretoria Executiva da Fundação e será colocada em votação na reunião do Conselho Deliberativo, agendada para quarta-feira 5 de novembro.

A apresentação da proposta a ser avaliada pela Comissão Executiva de Empregados (CEE) foi uma das conquistas da Campanha 2014. “Essa é uma reivindicação dos trabalhadores desde 2006, quando foi implementado o Novo Plano. Ao longo desses anos, são quase 13 mil participantes que estão acumulando prejuízos, porque poderiam estar em um plano de benefício melhor”, frisou a coordenadora da CEE, Fabiana Matheus.

Para Dionísio Reis, diretor executivo do Sindicato e integrante da CEE, o Novo Plano é uma das principais conquistas dos empregados em termos de isonomia. “Estamos avançado nas negociações para que esses cerca de 13 mil participantes tenham suas contribuições ao REB integradas também ao Novo Plano que tem condições bem mais vantajosas aos trabalhadores”, diz acrescentando que o tema será aprofundado nas próximas negociações com o banco.

“A metodologia formulada pelo grupo tripartite atende aos princípios defendidos pelas entidades representativas dos empregados e aposentados, resguardando os direitos e obrigações dos associados ao REB e ao Novo Plano”, reforça Fabiana. “Para os assistidos está prevista uma redução na taxa de administração, e eles passarão a ter direito ao Fundo de Revisão de Benefícios, existente no Novo Plano. Já para os empregados ativos, há perspectiva de melhores benefícios.”

Segundo o presidente da Funcef, a proposta de incorporação foi elaborada consensualmente com o acompanhamento do Departamento Nacional de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Previc. “O processo está pronto para passar pelas instâncias competentes. Estamos otimistas quanto a sua aprovação”, enfatizou Carlos Caser.

Após ser aprovada na Funcef, a proposta será avaliada pela Caixa e novamente pelos órgãos controladores, Dest e Previc, nessa ordem. Fabiana Matheus questionou os representantes da empresa sobre a possiblidade do assunto ser apreciado pelo Conselho Diretor até o final do ano. Eles disseram que o banco está empenhado em dar agilidade ao processo, mas não asseguraram a votação ainda em 2014.

Histórico – O REB foi criado em 1998, época em que a Caixa vinha sendo preparada para a privatização, para receber os primeiros técnicos bancários. E já surgiu com direitos rebaixados. Graças às cobranças e às mobilizações das representações dos trabalhadores, a Funcef criou em 2006 o Novo Plano, com mais vantagens, após negociação com as entidades. Desde então, o movimento dos empregados defende a incorporação do REB.

Em 2009, ocorreu o primeiro avanço. O processo foi aprovado nas instâncias da Funcef (Diretoria e Conselho Deliberativo) e da patrocinadora, a Caixa (Conselho Diretor e Conselho de Administração), mas ficou parado nos órgãos controladores. Graças à pressão da categoria, os debates nos dois órgãos foram retomados em abril deste ano pelo diretor José Carlos Alonso, com a criação do grupo tripartite, a fim de buscar uma alternativa.


Redação com informações da Fenae – 31/10/2014
 
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