São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade 'teve condições de confirmar 434 mortes e desaparecimentos' de vítimas da ditadura, segundo o relatório divulgado na manhã desta quarta-feira e já entregue à presidenta Dilma Rousseff.
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São 191 mortos, 210 desaparecidos e 33 desaparecidos que tiveram seus corpos localizados posteriormente. "Esses números certamente não correspondem ao total de mortos e desaparecidos, mas apenas ao de casos cuja comprovação foi possível em função do trabalho realizado, apesar dos obstáculos encontrados na investigação, em especial a falta de acesso à documentação produzida pelas Forças Armadas, oficialmente dada como destruída."
De acordo com o documento, a prática de graves violações dos direitos humanos foi resultado de uma ação "generalizada e sistemática" do Estado brasileiro. "Na ditadura militar, a repressão e a eliminação de opositores políticos se converteram em política de Estado, concebida e implementada a partir de decisões emanadas da presidência da República e dos ministérios militares", diz o relatório.
"Operacionalizada através de cadeias de comando que, partindo dessas instâncias dirigentes, alcançaram os órgãos responsáveis pelas instalações e pelos procedimentos diretamente implicados na atividade repressiva, essa política de Estado mobilizou agentes públicos para a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e tortura, que se abateu sobre milhares de brasileiros, e para o cometimento de desaparecimentos forçados, execuções e ocultação de cadáveres", acrescenta a CNV.
O colegiado diz refutar explicação dada até hoje pelas Forças Armadas de que essas violações se constituíram em atos isolados ou excessos causados pelo "voluntarismo" de alguns militares.
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, disse que uma das conclusões mais importantes do relatório é a confirmação da maneira como as graves violações aos direitos humanos, foram praticadas. “Não só houve realmente um quadro muito grave de violação dos direitos humanos mas, mais do que isso, essas violações foram praticadas de maneira sistemática, planejada, organizadas pelas Forças Armadas por meio de cadeias de comando encimadas pela Presidência da República”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.
Rede Brasil Atual – 10/12/2014
