Banco Pan, queremos negociação sobre PPR!

O Sindicato dos Bancários de São Paulo reuniu-se com o Banco Pan, na manhã desta quinta-feira 28, para cobrar participação nas negociações sobre o Programa de Participação nos Resultados (PPR).

Até 2021 o Sindicato e o Pan mantinham acordo coletivo de trabalho sobre PPR, mas sua direção deixou de negociar com a entidade assim que o banco BTG Pactual assumiu o controle acionário da instituição financeira, e passou a negociar o programa por meio de comissão interna de trabalhadores, sem participação e validação do Sindicato.

“Consideramos esta mudança uma prática antissindical que traz insegurança jurídica, e falta de transparência para os trabalhadores, que não conseguem ter certeza se estão recebendo o correto”, afirma Lucimara Malaquias, secretária-geral do Sindicato.

Vale ressaltar que o Pan tem histórico de pagamentos incorretos de PPR, que só foram corrigidos após intervenção do Sindicato.

“Ou seja, a negociação coletiva é a principal maneira de evitar perdas para os trabalhadores; e de trazer garantias ao banco e benefícios a todos os envolvidos. Faz parte de um processo democrático a participação da entidade representativa em tudo o que diz respeito aos trabalhadores, sobretudo a remuneração. A pergunta que fica para o banco é: por que o Sindicato está excluído da negociação de PPR? O que o banco Pan tem a esconder?”, questiona Lucimara.

O Sindicato pede que os trabalhadores enviem para o e-mail [email protected], com o título “PPR Banco Pan”, cópia dos seus holerites com os valores pagos a título de remuneração variável e de PPR, para que a entidade possa investigar se esses valores foram pagos corretamente. E caso haja incoerência no pagamento, a entidade tomará medidas cabíveis, inclusive com denúncia à Receita Federal, se for o caso.

“Há três anos a direção do Pan vem protelando a retomada das negociações de PPR com o Sindicato. Nós prezamos e priorizamos o diálogo e a via negocial, mas o Pan tem se mantido irredutível e intransigente. O que nos leva a avaliar medidas sindicais mais contundentes”, afirma Lucimara.

O Banco Pan deve dar retorno até 15 de abril sobre o Programa de Participação nos Resultados para o exercício de 2024.

Ações positivas apresentadas pelo Pan

Durante a reunião, os representantes do Pan apresentaram programas implementados pelo banco, dentre eles a 14ª cesta alimentação, que já constava no acordo coletivo de trabalho até 2020.

“Então não há novidade. A 14ª cesta é extremamente positiva, mas precisa voltar a estar clausulada em um acordo coletivo”, afirma Lucimara.

Outros programas apresentados pelo Pan:

• Programa AcomPANha (para mulheres gestantes, que contempla o pagamento de VA adicional ao tempo previsto na CCT, prioriza o teletrabalho à gestante ou pós licença maternidade, até 10 meses da criança); licença paternidade de 30 dias durante o primeiro no da criança, podendo ser fracionada em até três vezes, a critério do trabalhador;
• Programa NutriMais: acomapanhamento de nutricionista por seis meses, sem custo;
• Capacitação mensal feita pelas lideranças sobre temas de gestão. Dentre eles, a saúde mental;
• Programa voltado para assessorar pais de crianças autistas. O Sindicato considera extremamente importante a iniciativa e reivindica que seja incluído neste programa auxílio para que os pais possam identificar possíveis sintomas para que procurem auxílio médico o quanto antes. Ainda sobre este ponto, também reivindicou a concessão de licenças, sem definição de limite de dias, para pais de filhos com autismo, para acompanhamento em consultas médicas e tratamentos, sem a necessidade de comprovantes ou atestados médicos, para além dos cinco dias estabelecidos em Convenção Coletiva de Trabalho.

A entidade reivindicou reuniões periódicas para avaliação de todos estes programas para que sejam informados índice de participação, resultados alcançados e medidas adotadas.

“Muitas dessas iniciativas são reivindicações antigas do movimento sindical, e que precisam ser clausuladas em acordo coletivo de trabalho, para que possam ser asseguradas segurança e perenidade dessas iniciativas, porque se a direção do Banco Pan mudar novamente, esses direitos não estarão garantidos. Direito não pode ser encarado como uma liberalidade”, enfatiza Lucimara.

Foi reivindicada ainda a realização de campanhas de sindicalização em ambos os endereços em que o Pan tem funcionários (Paulista e Burity), e visitas permanentes.

“O Sindicato seguirá trabalhando e fiscalizando as relações de trabalho dentro do Pan, e é muito importante que os trabalhadores continuem denunciando [veja canais abaixo] qualquer irregularidade ou problemas relacionados às condições de trabalho”, finaliza Lucimara.