Assinado acordo da Nossa Caixa

São Paulo – A ação impetrada pelo Sindicato em favor de trabalhadores da Nossa Caixa está encerrada e nos próximos dias os 1.976 bancários relacionados no processo 1331/90 devem receber seus direitos.

A juíza Camille Macedo reconheceu a representatividade do Sindicato e decidiu homologar o acordo feito entre a entidade e o BB, aprovado pelos trabalhadores em assembleia de 11 de dezembro de 2014.

> Em assembleia, trabalhadores aprovam acordo da Nossa Caixa 

Na audiência realizada na sexta 20, a juíza anulou, ainda, a decisão do juiz substituto Carlos Eduardo Ferreira de Souza Duarte Saad, que questionava a legitimidade do Sindicato para celebrar o acordo.

"Acerca da legitimidade, resta referendada a decisão de fls. 1986/1996, que reconhece a legitimidade do sindicato autor na execução, através da execução coletiva e que, consequentemente, indefere o processamento das execuções individuais dos substituídos elencados no presente processo, devendo ser imediatamente desentranhados os documentos juntados pelos patronos. Ficando as mesmas disponíveis para retirada no prazo de 5 dias, sob pena de eliminação", informa a juíza no registro da ata.  

"Hoje milhares de bancários e seus familiares estão comemorando a justiça feita após mais de 24 anos de luta por seus direitos. O Sindicato fez seu papel e não desistiu, mesmo diante de uma absurda decisão que questionava nosso papel de legítimo representante da categoria, reconhecido constitucionalmente", afirma a presidenta da entidade, Juvandia Moreira. "Então, além da justa vitória desses bancários, comemoramos também o reconhecimento da fundamental figura do Sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores."

Quem tem direito – O acordo assinado nesta sexta-feira entre Sindicato e Banco do Brasil prevê o pagamento de R$ 100 milhões a 1.976 bancários da extinta Nossa Caixa que tinham duas horas extras pré-contratadas entre outubro de 1986 e junho de 1990.

Pagamento – Agora, o Sindicato aguarda que o Banco do Brasil faça o depósito do valor de R$ 100 milhões, previsto pelo acordo homologado, para que possa fazer o pagamento aos bancários. O acordo prevê, ainda, que o BB tem até 15 dias úteis para fazer essa transferência, mas o Sindicato já cobrou que os valores sejam depositados o mais breve possível. "Vamos divulgar nos próximos dias como faremos esse pagamento. Toda uma estrutura será disponibilizada pela entidade, de forma que esse processo seja concluído da melhor forma para os bancários que permaneceram ao lado do Sindicato e finalmente reconquistaram seus direitos", comemora Raquel Kacelnikas, funcionária do BB oriunda da Nossa Caixa e diretora executiva do Sindicato.

Tumulto  – Raquel lembra que muitos advogados particulares tentaram tumultuar o andamento do processo, o que atrasou o acordo. Além disso, nos últimos meses, uma série de boatos foram plantados nas redes sociais para confundir os trabalhadores. A dirigente reforça que todos devem permanecer atentos nesse e em outros casos. "Mais uma vez está comprovado que o Sindicato é o legítimo representante dos bancários. Então, vale pensar: a quem interessa tentar desacreditar uma entidade que há mais de 90 anos representa uma das categorias mais fortes do país, detentora de uma das melhores convenções coletivas de trabalho e com milhões de reais recuperados para os trabalhadores todos os anos?”, questiona Raquel, lembrando que há advogados interessados no lucro que podem obter caso essas ações sejam ingressadas individualmente e não por meio do Sindicato. “Toda e qualquer informação deve ser confirmada no Sindicato, já que temos plantão jurídico às sextas feiras, das 9h às 18h para atender bancários que precisam de esclarecimentos.”

Os bancários também devem ficar atentos e se informar somente pelos veículos de comunicação oficial do Sindicato: Folha Bancária, www.spbancarios.com.br,  facebook.com/SPBancarios e twitter.com/spbancarios.

Cláudia Motta – 20/2/2015
Atualizada às 18h40 de 23/2/2015