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São Paulo - O tema da reforma da Previdência social tem deixado os trabalhadores e trabalhadoras apreensivas. Anunciada pela grande mídia, a proposta do governo prejudicaria toda a classe trabalhadora, principalmente as mulheres e trabalhadores e trabalhadoras rurais. Na sexta 19 o secretário especial de Previdência Social, Carlos Gabas, esteve presente na reunião da Direção Nacional da CUT, que aconteceu em São Paulo. Ele dialogou com mais de 170 dirigentes sindicais sobre uma possível reforma na Previdência.
> Sindicato é contra idade mínima para aposentadoria
Você disse que o modelo de Previdência precisa ser mudado, por que?
É baseado numa questão demográfica. As pessoas estão vivendo mais, a nossa população está envelhecendo e a taxa de fertilidade caiu, quer dizer está nascendo menos pessoas. Para você tem uma ideia, pelas projeções em 2020 a taxa de fertilidade chegaria em 2 e ela chegou em 2012 1.7. A projeção dela em 2030 pode chegar em 1.5. Isto traz para nós um desafio muito grande, porque você vai ter menos trabalhadores, mais aposentados e vivendo mais. Então é obvio que você precisa fazer um ajuste nisto. O tempo de duração nas aposentadorias e nas pensões colocam em risco a manutenção do sistema inclusive.
A mídia tem anunciado que o governo tem uma proposta de reforma da Previdência, qual é a proposta?
O governo não tem proposta de reforma de Previdência! O Fórum que envolve trabalhadores, empregadores e governo é quem vai formular, vai tentar encontrar consenso, se é que é possível, em todas as propostas, mas minimamente algum consenso nós entendemos que é possível extrair deste debate. Então o que sair do Fórum, como consenso, será encaminhado e o que for dissenso nós vamos discutir como é que faz. Este debate de verdade, de fato, de aprovação ou não se dará no Congresso Nacional. Mas eu posso afirmar que hoje não tem proposta, o governo vai apresentar na comissão técnica que será formada entre as centrais e o governo para debater os temas.
A CUT não acredita que tem déficit na Previdência. O próprio ex-presidente Lula já afirmou isso. Quando ele era presidente tinha pedido para o Mantega, então ministro da fazenda, para não usar este argumento. Existe um déficit ou não?
A Previdência urbana até o ano passado, mesmo com a crise, apresentou superávit. O que nós temos que separar é um conceito e a origem, fonte do financiamento do urbano e do rural. A projeção para o urbano este ano é de déficit, mas ele vem apresentando superávit desde 2008.O rural não tem o mesmo conceito do urbano. O rural não tem folha de salários e a fonte de financiamento vem da seguridade, portanto você não pode falar se tem superávit ou déficit, o que você pode falar é em despesa.
Com a aprovação recente da fórmula 85/95, inclusive com participação fundamental da CUT, não estaria resolvido o problema de sustentabilidade da Previdência?
Não porque ela foi aprovada como regra de cálculo, não foi aprovada como regra de acesso. Então as pessoas ainda podem se aposentar precocemente, porque esta regra não impede a aposentadoria precoce, ela trata do cálculo. O que resolveria é se essa regra tivesse relação com o acesso e não com o cálculo.
Você está se referindo a idade mínima?
Não! Idade mínima é uma conversa que existe, mas o governo não está propondo idade mínima!
Quanto a equiparação de idade mínima entre homens e mulheres, existe alguma intenção do governo?
Não tem proposta sobre equiparação! É um tema para debate que são as regras para homens e para mulheres, mas a sociedade que irá definir. Não há nenhuma sinalização e nem encaminhamento para este debate.
Qual vai ser o papel da CUT nesta reforma de modelo de Previdência que você afirma que precisará ser feita?
A CUT tem papel fundamental que é de qualificar o debate. A central tem debate acumulado, tem capital político e tem representatividade para fazer o enfrentamento. Nós estamos falando de alterações de regras que se darão no Congresso Nacional e é possível fazer o enfrentamento. Nós temos experiência de várias outras situações e sabemos que se os trabalhadores não tiverem mobilizados as propostas que passam, claro, são contra os trabalhadores. Então é preciso que haja mobilização e que a CUT ajude o governo na garantia e manutenção dos direitos dos trabalhadores.
Érica Aragão, da CUT - 22/2/2016
> Sindicato é contra idade mínima para aposentadoria
Você disse que o modelo de Previdência precisa ser mudado, por que?
É baseado numa questão demográfica. As pessoas estão vivendo mais, a nossa população está envelhecendo e a taxa de fertilidade caiu, quer dizer está nascendo menos pessoas. Para você tem uma ideia, pelas projeções em 2020 a taxa de fertilidade chegaria em 2 e ela chegou em 2012 1.7. A projeção dela em 2030 pode chegar em 1.5. Isto traz para nós um desafio muito grande, porque você vai ter menos trabalhadores, mais aposentados e vivendo mais. Então é obvio que você precisa fazer um ajuste nisto. O tempo de duração nas aposentadorias e nas pensões colocam em risco a manutenção do sistema inclusive.
A mídia tem anunciado que o governo tem uma proposta de reforma da Previdência, qual é a proposta?
O governo não tem proposta de reforma de Previdência! O Fórum que envolve trabalhadores, empregadores e governo é quem vai formular, vai tentar encontrar consenso, se é que é possível, em todas as propostas, mas minimamente algum consenso nós entendemos que é possível extrair deste debate. Então o que sair do Fórum, como consenso, será encaminhado e o que for dissenso nós vamos discutir como é que faz. Este debate de verdade, de fato, de aprovação ou não se dará no Congresso Nacional. Mas eu posso afirmar que hoje não tem proposta, o governo vai apresentar na comissão técnica que será formada entre as centrais e o governo para debater os temas.
A CUT não acredita que tem déficit na Previdência. O próprio ex-presidente Lula já afirmou isso. Quando ele era presidente tinha pedido para o Mantega, então ministro da fazenda, para não usar este argumento. Existe um déficit ou não?
A Previdência urbana até o ano passado, mesmo com a crise, apresentou superávit. O que nós temos que separar é um conceito e a origem, fonte do financiamento do urbano e do rural. A projeção para o urbano este ano é de déficit, mas ele vem apresentando superávit desde 2008.O rural não tem o mesmo conceito do urbano. O rural não tem folha de salários e a fonte de financiamento vem da seguridade, portanto você não pode falar se tem superávit ou déficit, o que você pode falar é em despesa.
Com a aprovação recente da fórmula 85/95, inclusive com participação fundamental da CUT, não estaria resolvido o problema de sustentabilidade da Previdência?
Não porque ela foi aprovada como regra de cálculo, não foi aprovada como regra de acesso. Então as pessoas ainda podem se aposentar precocemente, porque esta regra não impede a aposentadoria precoce, ela trata do cálculo. O que resolveria é se essa regra tivesse relação com o acesso e não com o cálculo.
Você está se referindo a idade mínima?
Não! Idade mínima é uma conversa que existe, mas o governo não está propondo idade mínima!
Quanto a equiparação de idade mínima entre homens e mulheres, existe alguma intenção do governo?
Não tem proposta sobre equiparação! É um tema para debate que são as regras para homens e para mulheres, mas a sociedade que irá definir. Não há nenhuma sinalização e nem encaminhamento para este debate.
Qual vai ser o papel da CUT nesta reforma de modelo de Previdência que você afirma que precisará ser feita?
A CUT tem papel fundamental que é de qualificar o debate. A central tem debate acumulado, tem capital político e tem representatividade para fazer o enfrentamento. Nós estamos falando de alterações de regras que se darão no Congresso Nacional e é possível fazer o enfrentamento. Nós temos experiência de várias outras situações e sabemos que se os trabalhadores não tiverem mobilizados as propostas que passam, claro, são contra os trabalhadores. Então é preciso que haja mobilização e que a CUT ajude o governo na garantia e manutenção dos direitos dos trabalhadores.
Érica Aragão, da CUT - 22/2/2016
