São Paulo – Estudantes secundaristas, que desde a terça-feira 3 ocupavam o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo como forma de pressionar os deputados estaduais a instaurar uma CPI que investigue os desvios de recursos públicos destinados à merenda escolar, desfizeram a mobilização às 16h de sexta 6, cumprindo pacificamente a determinação judicial expedida ontem, que dava aos ocupantes 24h para deixar o local, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia, por ocupante. "Nós apenas começamos", afirmaram antes de deixarem o local.
A pressão para que o legislativo estadual faça seu papel de apurar as denúncias de desvios na verba da merenda continua, conforme anunciado pelos secundaristas durante a desocupação. "Na próxima semana estaremos aqui novamente cobrando para que cada deputado ouça a nossa voz de estudantes que há meses estamos sem merenda. Seguiremos em luta intensa pela abertura da CPI, pela punição dos ladrões da merenda e pela escola dos nossos sonhos", anunciaram.
O grupo de cerca de 50 jovens deixou a Assembleia pela porta da frente, depois de alguns deles terem dado à imprensa declarações em forma de jogral, em clima de muita emoção. Os jovens saíram do plenário abraçados, chorando e segurando rosas brancas. Na rampa principal da Assembleia, foram recebidos em festa por outros secundaristas, que desde ontem faziam vigília no local. "Não recuamos, não desistimos e nada nos fará calar", prometeram.
Os secundaristas avaliam que "tomaram um golpe da Justiça". "Nós que não conseguimos nem comprar o lanche, não aceitaremos que nossos pais paguem pela corrupção. Há meses travamos uma luta democrática contra o ladrão da merenda. Sabemos o valor que tem a nossa democracia e a importância de se respeitá-la."
"A Assembleia Legislativa de Alagoas foi ocupada ontem por estudantes. A Secretaria de Educação do Rio de Janeiro também. Isso só demonstra o quanto os secundaristas estão dispostos a lutar por uma escola melhor", disse a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes. "Queria deixar claro o quanto essa mobilização foi uma lição de moral e cidadania para todos os parlamentares, porque o que estamos reivindicando não é muito: são assinaturas para conseguir da CPI da Merenda."
Para que a Comissão seja aprovada são necessárias 32 assinaturas. Até o momento, os estudantes já tem 25, contanto com as bancadas do PT, Psol, PCdoB e PDT, além de membros do PPS e do PV. Como a CPI será a sexta tramitando na Casa e como o regulamento autoriza a existência de apenas cinco simultâneas, a aprovação dependera do presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), citado como um dos principais envolvidos no escândalo.
Logo após a desocupação, Capez afirmou, em coletiva de imprensa, que pautará a CPI caso ela consiga os votos necessários e disse estar interessado na investigação. Questionado sobre porque os deputados tucanos não assinam a CPI apesar dele e do governador Geraldo Alckmin (PSDB) já terem se declaro a favor, ele se limitou a dizer que "vai continuar conversando", seguindo uma promessa feita também aos secundaristas. O presidente da Casa se comprometeu também a realizar uma audiência pública para debater a questão da merenda e a situação da educação pública em São Paulo e a manter um canal de diálogo aberto com os estudantes.
Também em coletiva, a oposição parabenizou a ação dos estudantes. "Eles fortaleceram nossa luta em apoio a instalação da CPI. Não vamos abrir mão, porque é papel da Assembleia investigar também", informou líder da bancada petista, deputado José Zico Prado. "Eles saíram daqui vitorioso e deram uma lição de democracia."
"Nós do PSol decidimos que, em respeito aos estudantes, vamos obstruir todas as votações da Casa até que seja aberta a CPI. Existem crianças nas escolas com fome, porque não há merenda", anunciou o deputado Carlos Giannazi.
Escândalo da merenda - De acordo com o MP, a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) – que mantinha contratos com diversas prefeituras e com o governo estadual – liderava um esquema de pagamento de propina. A empresa também é investigada por fraudar a "chamada pública" que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A cooperativa, por sua vez, adquiria mercadorias também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, segundo o Ministério Público.
O esquema de fraude nas licitações da merenda no governo Geraldo Alckmin (PSDB) pode ter desviado pelo menos R$ 7 milhões em contratos com o poder público e R$ 2 milhões em comissões em propinas, que eram entregues a lobistas e servidores públicos quase sempre em dinheiro, de acordo com levantamento prévio do Ministério Público, divulgado em 31 de março.
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Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual - 6/5/2016
(Atualizado às 19h13)
