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Aposentada do Banespa ganha ação judicial

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Com o apoio do Sindicato, bancária recebeu horas extras, auxílio-alimentação, pagamento de gratificação semestral e complementação da aposentadoria
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São Paulo – Após 18 anos de luta na Justiça, uma bancária aposentada do Banespa fez valer seus direitos. Em ação individual, impetrada em 1998 com apoio do Sindicato e agora com sentença favorável definitiva, a bancária recebeu: horas extras, auxílio-alimentação e cesta-alimentação a partir da aposentadoria, pagamento de gratificação semestral, complementação da aposentadoria, além das multas normativas. Todos os valores com reflexos no 13º, férias, FGTS, verbas rescisórias e feriados.

A bancária exerceu cargo técnico por 22 anos no Banespa – banco público paulista privatizado e incorporado pelo Santander em 2000 – e deveria cumprir a jornada de seis horas da categoria. Entretanto, o banco não pagava as horas extras que excediam à sexta hora alegando que a funcionária exercia cargo de confiança, o que foi descaracterizado na sentença.  

“Os bancários devem sempre procurar seus direitos. É muito importante a sindicalização. Sempre fui sindicalizada e com certeza isso faz a diferença na hora de lutar pelos nossos direitos. Juntos temos mais força”, disse a bancária aposentada do Banespa, que pediu para não ser identificada.

Privatizações – “Entre 1994 e 2000, fizemos uma das maiores e mais bonitas lutas contra privatizações no país: a luta contra a privatização do Banespa. Passados 16 anos, a exemplo dessa ação vitoriosa, o Sindicato, junto com a Afubesp, continua lutando por esses trabalhadores, muitos já aposentados”, destaca o diretor do Sindicato e presidente da Afubesp, Camilo Fernandes dos Santos.  

Apesar de ter deixado o Banespa antes da privatização, a bancária acompanhou o drama dos colegas que lá estavam no período. “Um processo de privatização é terrível para os trabalhadores. Muitos funcionários demitidos, muitos perto da aposentadoria. Valorizo muito a batalha do Sindicato na defesa dos bancos públicos e dos empregos.”

A vitória na Justiça veio em boa hora, mas a ex-funcionária do Banespa teve a alegria de ter seus direitos reconhecidos, ofuscada pela situação política do país. “Estou vendo este momento com muita desconfiança, com muito medo. É muito importante a união dos trabalhadores, junto com seus sindicatos, para enfrentar os ataques que certamente virão.”

Plantão jurídico – O Sindicato disponibiliza assessoria jurídica, mediante agendamento, a bancários, financiários e trabalhadores em cooperativas de crédito e em empresas prestadoras de serviços do setor. O atendimento presta consultoria sobre dúvidas trabalhistas e previdenciárias, bem como ingresso de ações judicias.

Os plantões jurídicos acontecem de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sempre na sede do Sindicato (Rua São Bento, 413, Centro). As sextas-feiras são reservadas para o plantão coletivo, das 9h às 18h, quando um advogado permanece à disposição para sanar dúvidas de ações coletivas propostas pelo Sindicato.

“Neste ano tivemos importantes vitórias em ações individuais, como no caso da bancária do Banespa, e também em demandas coletivas, a exemplo das ações em benefício dos ex-funcionários do Banerj e do Meridional. Os bancários podem e devem contar com o Sindicato na luta pelos seus direitos, seja na mobilização, pela via negocial, ou por meio da via jurídica”, enfatiza o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Carlos Damarindo.

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Felipe Rousselet – 13/5/2016
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