São Paulo – O armazenamento de combustível usado para alimentar geradores de energia está pondo em risco os trabalhadores do Citibank da Rua Conselheiro Nébias, centro de São Paulo. Por isso, o Sindicato ingressou com ação na Justiça cobrando perícia para apuração do caso e adicionais de periculosidade relativos ao tempo em que os funcionários ficaram expostos a perigo, já que a guarda de diesel estava, ou ainda está, fora das normas. O Sindicato também pede que sejam eliminados os riscos. A ação tramita na 10ª Vara do Trabalho de São Paulo e a audiência já foi marcada para 24 de agosto de 2015.
Cinco tanques, totalizando 1,16 mil litros de diesel, estavam distribuídos no quinto, sexto e sétimo andares do edifício, conforme laudo pericial feito em 19 de setembro de 2012 e anexado pelo Sindicato. Quatro dos tanques têm capacidade para 200 litros e um deles comporta 360 litros.
Tal quantidade e modo de condicionamento violam as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), segundo as quais os tanques deveriam estar enterrados e não poderiam ultrapassar a capacidade de 250 litros cada. Ainda segundo a NR, poderiam estar instalados somente no térreo do edifício, em compartimentos totalmente fechados e enterrados com respiradouros, há um metro de divisas com outras propriedades e protegidos por porta corta-fogo e com cuidados com a parte elétrica do entorno.
Segundo a avaliação de 2012, toda a edificação estaria comprometida, dada à grande quantidade de inflamáveis precariamente acondicionados.
“Baseamo-nos em laudo de um perito nomeado pela Justiça. Não restam dúvidas de que os trabalhadores estão em risco”, afirma o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato,
Carlos Miguel Damarindo.
“Há outros processos, contra outros bancos, com o mesmo problema, por exemplo, Itaú, Caixa e BV. No caso do Citi, nesse mesmo prédio funciona a Tivit, empresa em que também trabalham bancários que fazem atendimento de telefonemas de clientes do HSBC e do Santander. Já entramos com ação contra esses bancos também”, conta Damarindo.
O Sindicato pede adicional de periculosidade de 30% sobre os salários durante o período de exposição, com incidência em férias, 13º, FGTS etc. Além disso, pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pela coletividade, na medida em que não só os trabalhadores, mas os vizinhos e toda a sociedade são afetados pela insegurança gerada pela desobediência do banco às normas vigentes.
“É muito importante que a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) seja valorizada no cumprimento de seu papel de denunciar os perigos no ambiente de trabalho. O cipeiro que notar alguma coisa que possa representar risco à saúde e à integridade dos trabalhadores deve tomar providências e também entrar em contato com o Sindicato”, orienta Damarindo.
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Mariana Castro Alves – 17/11/2014
